França

Conselho Constitucional francês derruba última barreira para proibição de véu islâmico

Véu (arquivo)

Infratoras serão multadas em 150 euros e poderão ter de fazer curso

O Conselho Constitucional da França aprovou nesta quinta-feira a lei que proíbe o uso em lugares públicos de véus islâmicos que cubram total ou parcialmente o rosto da mulher.

A lei, que ainda precisa ser sancionada pelo presidente, foi aprovada apenas com uma pequena modificação: não será aplicada em locais públicos onde ocorram cerimônias religiosas, onde poderia violar o princípio de liberdade religiosa.

A lei estabelece que a mulher que usar o niqab (véu que deixa apenas os olhos de fora) ou a burca (que cobre os olhos com uma espécie de rede) estará sujeita a uma multa de 150 euros (cerca de R$ 348) e poderá ser obrigada a fazer um curso de cidadania francesa.

Já homens que obrigarem mulheres a utilizar esses véus podem ser condenados a multas de 30 mil euros (cerca de R$ 76 mil) e a penas de até um ano de prisão.

As mulheres que forem flagradas desrespeitando a lei não serão obrigadas a tirar o véu na rua, mas terão que ir até uma delegacia para serem identificadas. Turistas também poderão ser multadas.

Recurso e apoio

Depois da aprovação pelo Conselho Constitucional, órgão que chancela as decisões do Senado antes de serem assinadas pelo presidente, a lei deverá ser aplicada na França a partir da próxima primavera.

No entanto, um último recurso contra a aplicação da lei ainda é possível na Corte Europeia de Direitos Humanos, em Estrasburgo (leste da França).

O veto tem amplo apoio da população francesa, do presidente Nicolas Sarkozy e de boa parte do governo. O ministro da imigração, Eric Besson, por exemplo, classificou a burca como “um caixão ambulante”.

Na França, já era proibido nas escolas o uso de véus, crucifixos, quipás (solidéu usado pelos judeus) e outros símbolos religiosos.

O críticos da lei afirmam que apenas uma minoria das muçulmanas na França usa o niqab ou a burca (2 mil, segundo o Ministério do Interior) e acusam o presidente Sarkozy de, com esta medida, tentar conquistar mais votos da direita do país.

Com a aprovação, a França passa a ser o primeiro país europeu a pôr em prática o veto ao uso do niqab e da burca. Bélgica, Espanha e Holanda também estão discutindo proibições semelhantes.

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