Premiê dá apoio a juramento de lealdade a ‘Estado judaico’ em Israel

Netanyahu
Image caption Decisão de Netanyahu agrada partidos de direita em Israel

O primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, declarou seu apoio a uma proposta de alteração da lei do país que propõe que não judeus que quiserem obter a cidadania israelense tenham que jurar lealdade ao Estado de Israel "como Estado judaico e democrático".

Um comunicado divulgado pelo gabinete de premiê diz que "Estado judaico e democrático é um termo aplicado na legislação em Israel, portanto deve constar da declaração de lealdade de qualquer pessoa que deseja receber a cidadania israelense".

A alteração da lei será votada, pelos membros do governo, no próximo domingo e depois será encaminhada ao Parlamento, no qual deverá ser aprovada por uma ampla maioria.

O projeto está sendo criticado por políticos árabes israelenses e por membros de partidos de esquerda e de centro.

‘Racismo’

Segundo o jornal Haaretz, a alteração da lei "vem colocar obstáculos para os palestinos que pedem cidadania depois de se casarem com árabes israelenses".

"A exigência do juramento de lealdade será feita principalmente aos cônjuges palestinos de cidadãos árabes", disse o deputado Ahmed Tibi, do partido Raam-Taal, à radio estatal de Israel, Kol Israel.

Tibi, que considera “racista” a proposta de alteração, afirmou que o apoio do premiê Netanyahu à mudança da lei da cidadania "é uma vitória do espírito de Lieberman".

O deputado se referiu ao ministro das Relações Exteriores de Israel, Avigdor Lieberman, líder do partido de extrema direita Israel Beitenu, cujo programa político inclui o condicionamento da cidadania israelense ao juramento.

O deputado Zeev Bielsky, do partido de centro Kadima, disse que o projeto de lei "deverá trazer mais prejuízos do que benefícios e aparentemente vem da vontade de Netanyahu de satisfazer parceiros extremistas da coalizão".

Para o deputado Jamal Zahalka, do partido Balad, "o racismo em Israel marcou um precedente de nível internacional".

"Em nenhum lugar do mundo existe uma exigência de juramento de lealdade à ideologia do Estado" (como condição para obter cidadania), disse Zahalka ao Haaretz.

Por sua vez, a jurista Suzi Navot afirmou que, se nova lei não se referir igualmente a judeus e não judeus, a Suprema Corte de Justiça de Israel poderá rejeitá-la "por ser uma lei discriminatória".

Guinada à direita

Analistas dizem que o apoio do Netanyahu à mudança seria uma forma de agradar setores mais à direita em Israel.

Em troca, o governo pretenderia estender o congelamento dos assentamentos na Cisjordânia e viabilizar a retomada das negociações com os palestinos.

Uma pesquisa divulgada nesta quinta-feira mostra aumento do apoio da população israelense aos partidos de direita.

Se as eleições fossem hoje, o Likud de Netanyahu conquistaria 33 em vez das atuais 27 cadeiras no Parlamento. O Israel Beitenu aumentaria sua participação de 15 para 21 assentos.

De acordo com o ministro de Meio Ambiente, Gilad Erdan, que apoia a lei, a obrigação do juramento não incluirá imigrantes judeus que quiserem obter a cidadania israelense.

"Para os imigrantes judeus existe a lei do Retorno", disse Erdan, integrante do Likud.

A lei do Retorno confere cidadania automática ao todos os judeus do mundo que imigrarem para Israel.

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