Juíza dos EUA manda suspender proibição de gays assumidos no Exército

Militares americanos
Image caption O Pentágono tem estudado como integrar os gays nas Forças Armadas

Uma juíza dos Estados Unidos ordenou nesta terça-feira que as Forças Armadas do país suspendam a proibição de que gays assumidos sirvam como militares.

No mês passado, a juíza distrital Virginia Phillips já julgara que a política do "don't ask, don't tell" (não pergunte, não conte) era inconstitucional. Sob essa política, gays podem servir como militares, mas correm o risco de ser expulsos se sua orientação sexual for descoberta.

O presidente Barack Obama e alguns líderes militares se manifestaram em favor da derrubada da medida. No entanto, uma tentativa legislativa de mudar a regra falhou no Senado no mês passado.

O Departamento de Justiça dos EUA tem 60 dias para apelar da decisão da juíza, mas pode optar por não fazê-lo.

No mês passado, a proibição foi também julgada inconstitucional por uma corte federal no Estado de Washington, quando um juiz ordenou que a Força Aérea readmitisse uma enfermeira expulsa por causa da política.

Paralelamente, o Pentágono vem estudando formas de integrar os gays nas Forças Armadas e deve anunciar propostas até o fim deste ano.

Contestação judicial

A política do “don´t ask, don´t tell” foi estabelecida em 1993 na gestão do presidente Bill Clinton e proíbe os órgãos militares de indagar sobre a orientação sexual dos seus integrantes, mas permite que eles expulsem quem descobrirem ser gay.

O procedimento foi contestado na Justiça por um grupo pró-gays ligado ao Partido Republicano, em nome de militares gays prejudicados pela regra.

Já apoiadores da política dizem que permitir a adesão de gays assumidos baixaria o moral das tropas. Eles também acreditam que uma mudança imediata na regra poderia prejudicar operações militares em curso.

Restrição à liberdade

A juíza Phillips determinou que a política era inconstitucional depois de um julgamento em setembro.

Ao derrubar a proibição, ela citou a declaração de Obama de que a medida enfraquecia a segurança nacional ao forçar que militares qualificados “vivessem uma mentira” para não comprometer suas carreiras.

Ela considerou que a política restringia indevidamente a liberdade para que militares gays falassem de suas vidas e relações pessoais.

A Grã-Bretanha, Israel e dezenas de outros países permitem que gays sirvam em suas Forças Armadas abertamente.

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