Em clima de transição, Unasul aprova tratado democrático e prevê sanções a ‘golpistas’

Lula após discurso na Unasul
Image caption Lula disse que vai continuar 'fazendo política' após deixar Presidência

No encontro que marcou a despedida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva da Unasul (União de Nações Sul-Americanas), os líderes do bloco aprovaram, nesta sexta-feira, a criação de um protocolo "antigolpe" na América do Sul, que prevê sanções econômicas e políticas a países cujos governos democráticos sofram atentados.

O “protocolo democrático” estabelece a suspensão dos países do âmbito da Unasul que sofram um golpe de Estado e autoriza os países vizinhos a aplicar um bloqueio comercial.

"A carta democrática da Unasul será fundamental para afastar riscos à ordem institucional na região", afirmou Lula em discurso na 4ª Cúpula da Unasul, em Georgetown, capital da Guiana.

Elaborada pelo Equador, que passou a presidência temporária do bloco à Guiana, a proposta chegou a gerar desentendimento entre os chanceleres da região sobre seus critérios de aplicação. Mas o documento final acabou sendo aprovado pelos presidentes.

"Banir os golpes de Estado da América do Sul – e temos que banir de toda a América Latina – é um compromisso da maior importância, e a Unasul mostrou que pode ajudar", afirmou o chanceler brasileiro, Celso Amorim, a jornalistas em Georgetown.

A seu ver, a medida aprovada pelo bloco pode ajudar a evitar o efeito cascata de desestabilização na região, tendo como precedente a deposição do presidente hondurenho Manuel Zelaya, no ano passado.

Para Amorim, o "mau exemplo" de Honduras contribuiu para que os presidentes reagissem imediatamente durante a recente crise no Equador. A rebelião policial, no final de setembro, foi interpretada pelo bloco como uma tentativa de golpe contra o presidente Rafael Correa.

A crise equatoriana "inspirou" a criação do protocolo que deve funcionar como medida de dissuasão a tentativas de desestabilização. "Qual país pode se dar o luxo de viver isolado na região?", comenta Amorim.

Secretaria-geral

A transição na secretária-geral do bloco não foi definida no encontro e será um dos desafios que os líderes terão de enfrentar nos próximos meses.

Depois que Lula descartou a possibilidade de assumir o cargo, o ex-presidente uruguaio Tabaré Vásquez passou a ser um dos mais cotados para assumir a vaga do argentino Néstor Kirchner, que morreu em outubro.

No entanto, de acordo com fontes diplomáticas, sua candidatura pode enfrentar resistências por parte do governo argentino. À época, Vásquez foi contrário à eleição de Néstor Kirchner para o cargo de secretário-geral.

Amorim minimizou o impasse, ao afirmar que a ausência do secretário-geral não é um problema para o funcionamento do bloco e que é preciso encontrar alguém com “autoridade moral” para aconselhar os demais chefes de Estado.

Desculpas

Apesar do protagonismo do Brasil na construção e na consolidação da Unasul, o Congresso brasileiro - e os de outros cinco países - ainda não aprovou o projeto de lei do tratado constitutivo do bloco.

Durante a reunião, Lula chegou a pedir "desculpas" aos colegas latino-americanos pela demora. Disse que o projeto deve ser aprovado "nos próximos dias" e que não deverá enfrentar resistências no Senado.

Lula afirmou ainda estar convencido que não foi feito "tudo o que era preciso fazer" no projeto de integração regional, mas sim "tudo o que era possível fazer".

O presidente, que foi homenageado durante a cúpula, disse que os países da América do Sul aprenderam a conviver "democraticamente na adversidade" e citou como "milagre da política" a superação da crise entre Venezuela e Colômbia.

Lula voltou a criticar a atitude dos países desenvolvidos quanto a possíveis soluções para as crises latino-americanas, "mas quando a crise é deles, não sabem resolvê-la".

Para Lula, a relação da América do Sul com os países ricos mudou, "porque hoje temos mais soberania e autodeterminação do que há dez anos".

O brasileiro também aproveitou a Cúpula para pedir apoio aos líderes sul-americanos à candidatura do ex-ministro José Graziano à diretoria-geral da ONU para Alimentação e Agricultura (FAO). Graziano ocupa um cargo na organização como representante regional.

Por fim, o presidente disse que vai continuar “fazendo política”.

"Não pensem que vão se livrar de mim. O Brasil tem experiências de êxito que devem ser socializadas em todo o mundo."

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