UE reafirma apoio à zona do euro e promessa de rigor fiscal

O presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy
Image caption Bloco europeu prometeu fazer tudo para 'assegurar estabilidade financeira'

Os governantes da União Europeia se comprometeram nesta sexta-feira a seguir prestando ajuda financeira aos sócios endividados da zona do euro e aplicando "rigidamente" os programas de reformas e saneamento fiscal recomendados para reduzir seus deficits.

Com essa mensagem, assinada durante uma cúpula de dois dias em Bruxelas, o bloco espera deter as especulações dos mercados e devolver estabilidade à união monetária, abalada com as crises das dívidas grega e irlandesa.

Na declaração final da reunião, os países membros da zona do euro prometem "assegurar a disponibilidade de uma assistência financeira adequada por meio do Mecanismo Europeu de Estabilidade".

"Faremos o que for necessário para assegurar a estabilidade financeira da zona do euro, e isso não é apenas uma declaração solene, mas também uma declaração com um compromisso concreto", afirmou o presidente da Comissão Europeia (braço executivo do bloco), José Manuel Durão Barroso.

Na quinta-feira, a União Europeia chegou a um acordo para alterar o Tratado de Lisboa, um passo necessário para tornar juridicamente possível a criação do mecanismo permanente de resgate, que substituirá o atual fundo de 750 bilhões de euros (R$ 1,6 trilhão), criado em maio passado para ajudar a Grécia e já ativado também pela Irlanda.

Condições

O novo fundo deverá entrar em vigor em junho de 2013 e será ativado "mediante o comum acordo" de todos os sócios da união monetária, "em caso de riscos para a estabilidade" do conjunto do grupo, segundo a declaração final da cúpula europeia.

Além disso, sua concessão estará condicionada à "aplicação de um rígido programa de ajustes econômicos e fiscais".

Segundo o documento, o mecanismo "complementará o marco reforçado de governança econômica" aprovado neste ano pelo bloco, que inclui regras mais duras de supervisão para o setor bancário "com o objetivo de prevenir e reduzir a probabilidade do surgimento de uma nova crise".

O valor do fundo e suas características técnicas começarão a ser discutidos entre o Executivo e os ministros de Economia da zona do euro em uma reunião prevista para 17 de janeiro.

Os países que não utilizam o euro poderão participar desse trabalho preparatório, assim como de resgates específicos, caso desejem.

'Eurobonos'

Por outra parte, alguns líderes europeus se manifestaram contra uma eventual criação de títulos de dívida europeu, os chamados "eurobonos", como meio de acalmar os mercados, uma ideia lançada pelo líder da zona do euro, o primeiro-ministro de Luxemburgo, Jean-Claude Juncker.

"Acho que isso pode ser uma boa ideia, mas não para o momento atual. Ela ainda tem que ser discutida em profundidade", disse o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy.

O presidente francês, Nicolas Sarkozy, e a chanceler (primeira-ministra) alemã, Angela Merkel, também concordaram com o argumento de que o plano "não tem sentido atualmente".

Os dois líderes defendem que, para que um sistema de "eurobonos" seja eficaz, seria necessário antes dotar a zona do euro de uma política econômica comum.

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