América Latina

Raul Castro defende abertura, não capitalismo, em Cuba

Raul Castro discursa na Assembleia cubana (Foto: Raquel Perez)

Castro: 'Não me elegeram presidente para restaurar o capitalismo'

O presidente de Cuba, Raúl Castro, defendeu mudanças no regime cubano, sem abrir mão do socialismo.

Em um discurso de duas horas encerrando os trabalhos da Assembleia Nacional, no sábado, Raul Castro disse que não foi eleito para "restaurar o capitalismo em Cuba", mas reconheceu que foi um erro "estatizar quase toda a atividade econômica do país".

"Temos o dever fundamental corrigir os erros que cometemos nessas cinco décadas de construção do socialismo em Cuba", afirmou o líder cubano.

Castro lembrou que tanto Karl Marx quanto Vladimir Lênin, ideólogos do comunismo, definiram que o Estado só deveria "manter a propriedade sobre os meios fundamentais de produção".

Entretanto, o presidente cubano estabeleceu o limite das mudanças. "O planejamento, e não o mercado, será o traço definitivo da economia e não se permitirá a concentração da propriedade. Mais claro que isso, nem água".

Mudanças

Em seu discurso, Castro delineou a estratégia política que seu governo continuará no ano que vem, tanto no plano econômico quanto no social e político.

Segundo o presidente, as mudanças estruturais continuarão: créditos e subsídios serão eliminados, as funções do partido e do governo serão separadas, o emprego autônomo será promovido e o governo colocará um ponto final em restrições "desnecessárias".

Entre os anúncios mais importantes feitos por Raul Castro está o de que ele pretende separar as estruturas do governo e do Partido Comunista - que atualmente se confundem em todos os níveis, dos municípios para à Presidência da República.

"O partido deve dirigir e controlar, e não interferir nas atividades de governo, em qualquer nível", disse Raúl Castro.

Assembleia cubana durante o discurso (Foto: Raquel Perez)

Presidente disse que quer separa o partido e o governo

O tema será discutido na Conferência Nacional do Partido Comunista, em meados do próximo ano, o último do qual participará o que ele chamou de "geração histórica".

Descentralização

Castro assegurou que promoverá uma descentralização do poder de Havana, "aumentando gradualmente a autoridade dos governos provinciais e municipais, dando-lhes maiores poderes para administrar seus orçamentos."

Hoje, a dependência dos governos municipais em relação a Havana é tal que os seus representantes não têm sequer autoridade para comprar ou receber um carro doado, ou para abrir uma conta bancária em Cuba.

Para o presidente cubano, estes governos devem assumir o controle real de suas regiões, cobrar impostos de empresas localizadas em sua jurisdição e até mesmo investir em projetos de desenvolvimento regional.

Para implementar algumas das novas políticas econômicas, Cuba teria de mudar a Constituição. Castro informou que as leis serão adaptadas para permitir as mudanças.

Sobre as relações com Washington, Raul Castro disse não ver sinais de distensão, porque nos EUA "não existe a menor vontade de corrigir a política contra Cuba, mesmo para eliminar os seus aspectos mais irracionais".

* Com reportagem de Fernando Ravsberg, da BBC Mundo em Havana.

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