Juiz de Uganda proíbe que jornais publiquem 'listas de gays'

Jornal que divulgou 'lista de gays'
Image caption Pessoas disseram ter sido agredidas após publicação de listas

Um juiz da Alta Corte de Uganda determinou que órgãos de imprensa do país não podem publicar a identidade de pessoas que eles consideram ser homossexuais, numa decisão que foi elogiada por grupos que defendem os direitos dos gays.

Atos homossexuais são ilegais em Uganda, e ativistas dizem que os gays vivem sob ameaça no país africano.

No ano passado, o jornal ugandense Rolling Stone publicou listas de pessoas que, segundo o jornal, eram gays. Muitas pessoas relataram ter sofrido agressões após a publicação de seus nomes e fotos.

O Rolling Stone argumentou que, como as três pessoas que entraram na Justiça contra o jornal eram ativistas gays conhecidos, o veículo não podia ser punido por dizer que eles eram homossexuais.

Mas o juiz Vincent Musoke-Kibuuke considerou que as vidas deles foram ameaçadas pela publicação.

Uma das listas publicadas pelo jornal tinha o título “Enforque-os”.

Os três devem receber 1,5 milhão de xelins ugandenses (R$ 1.070) de indenização, e o juiz ordenou que o jornal arque com as despesas legais do trio.

Marco

Uma coalizão de ativistas de direitos humanos se disse satisfeita pela decisão da Alta Corte.

“Essa decisão é um marco não só para minorias sexuais e outras vivendo em Uganda, mas também um precedente importante para outros países que enfrentam questões similares”, disse em comunicado a Coalizão da Sociedade Civil sobre Direitos Humanos e Lei Constitucional em Uganda.

No ano passado, um parlamentar ugandense propôs pena de morte para alguns atos homossexuais.

O projeto, intitulado Lei Anti-Homossexualidade, gerou críticas mundiais e, um ano depois da sua elaboração, ainda não foi debatido formalmente no Parlamento.

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