Justiça italiana restringe lei de imunidade que beneficia Berlusconi

Berlusconi
Image caption Berlusconi é alvo de dois processos que haviam sido suspensos

A Corte Constitucional da Itália restringiu nesta quinta-feira a lei que concede imunidade aos primeiros-ministros do país, o que pode abrir caminho para processos contra o atual premiê, Silvio Berlusconi.

Os 15 juízes do tribunal, com sede em Roma, determinaram que outros magistrados poderão, individualmente, decidir se um primeiro-ministro poderá ser julgado enquanto ainda estiver no posto, restringindo assim a imunidade do governante.

A Corte também avaliou que o primeiro-ministro não poderia invocar automaticamente o "impedimento legítimo" que determina que ele e seus ministros de gabinete de governo não compareçam a tribunais devido aos seus deveres oficiais.

Berlusconi era réu em dois processos que tinham sido suspensos por causa da lei, um por suborno e outro por fraude. Ele nega todas as acusações.

Corrupção

Se a Corte Constitucional tivesse rejeitado totalmente a lei de imunidade, e não apenas alguns pontos, os processos contra Berlusconi seriam retomados imediatamente.

Silvio Berlusconi é alvo de duas ações suspensas no tribunal de Milão. Em uma delas, ele é acusado de ter subornado o advogado inglês David Mills para que ele mentisse em um tribunal a fim de proteger os interesses do premiê.

Na outra, de suposta fraude fiscal envolvendo as empresas de comunicação de propriedade da família de Berlusconi.

O primeiro-ministro disse a jornalistas em Berlim nesta quinta-feira que achou a audiência da Corte Constitucional de Roma "ridícula".

A lei que garante a integrantes do governo a imunidade por até 18 meses foi aprovada em março de 2010, em meio a muita oposição.

De acordo com o correspondente da BBC em Roma Duncan Kennedy, os que apoiavam a lei afirmaram que o primeiro-ministro não poderia comparecer a tribunais e governar o país ao mesmo tempo.

Mas os que eram contra a lei afirmavam que ela colocava Berlusconi acima da lei.

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