Para engenheiros, municípios não têm recursos para evitar desastres

Deslizamento em Nova Friburgo (RJ)
Image caption Governo federal diz que R$ 1 bi serão usados em obras de contenção

Associações de engenheiros ouvidas pela BBC Brasil defendem a criação de órgãos estaduais e federais para trabalhar na contenção de encostas nos municípios, já que eles não teriam recursos técnicos nem financeiros para remediar sozinhos problemas como os ocorridos na região serrana do Rio nesta semana.

“Para se livrar dos problemas nas encostas, é preciso estudá-las, fazer análises preventivas, conhecer as piores áreas, instalar sistemas de drenagem”, diz o presidente do Clube de Engenharia do Rio, Francis Bogossian.

“As prefeituras dos diversos municípios do país não têm capacidade financeira nem técnica para fazer isso, elas precisam de especialistas”, diz.

Um ano atrás, após os deslizamentos em Angra dos Reis e em Ilha Grande (RJ), especialistas do Clube de Engenharia e da Associação Brasileira de Mecânica dos Solos (ABMS) se reuniram para discutir soluções para o problema e assinaram, em 15 de janeiro de 2010, uma carta recomendando ao poder público a criação de órgãos estaduais e federais nos moldes da Geo-Rio.

Subordinada à Secretaria de Obras do município do Rio de Janeiro, a Geo-Rio é o órgão responsável pela contenção de encostas na cidade e foi criada em 1966, após chuvas que causaram deslizamentos em bairros como Laranjeiras, na zona sul.

“A Geo-Rio tem conseguido reduzir muito os acidentes em encostas na cidade através de obras de prevenção. (...)O nosso pedido é pela criação de órgãos estaduais que façam o controle permanente de seus territórios, e de um órgão federal para coordenar e facilitar esses trabalhos no Brasil todo”, diz Alberto Sayão, professor de engenharia civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio e ex-presidente ABMS.

Segundo Sayão, as encostas são consideradas atribuição do município, enquanto os rios são estaduais ou, dependendo de sua extensão, federais.

Bogossian diz que a demanda das associações de engenheiros já é antiga, e que a primeira carta com a orientação técnica para as autoridades foi encaminhada ao Ministério das Cidades em 2005.

Responsabilidade municipal

O secretário de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Celso Carvalho, diz ter recebido a chamada “Carta de Angra” no ano passado, mas discorda de que haja necessidade de criar um órgão federal para cuidar das encostas.

“A prevenção de risco é uma política urbana, o que, segundo a Constituição, é responsabilidade do município. Não tem o menor sentido o governo federal começar a intervir e fazer obras no município. Quem está na linha de frente e conhece o problema é a prefeitura”, afirma.

De acordo com Carvalho, cabe ao governo federal apoiar a ação dos municípios nessa área, o que será feito ao longo dos próximos anos com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC-2).

O programa prevê, ao longo dos próximos quatro anos, a transferência de R$ 1 bilhão para municípios do país todo fazerem obras de contenção de encostas e R$ 10 bilhões para obras de drenagem para evitar enchentes e inundações.

Mas as obras são condicionadas à apresentação de projetos, que devem ser elaborados pelos próprios municípios. Carvalho admite que nem todos têm condições técnicas e financeiras para elaborá-los e, por isso, diz que parte dos recursos serão destinados à execução de projetos.

Ainda segundo o secretário de Programas Urbanos, os recursos a serem disponibilizados pelo governo federal podem ser insuficientes.

“Eu chutaria que a gente precisa de R$ 2 bilhões para, em um prazo de seis anos, resolver os problemas atuais (de contenção de encostas)”, diz.

Os recursos para as encostas serão destinados aos municípios com maior recorrência de acidentes. De acordo com Carvalho, foram selecionados 99 municípios, mas ao longo dos próximos dois anos apenas 40 deles serão contemplados, com a liberação de R$ 500 milhões.

Reestruturação

Presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos diz que a criação de um órgão como a Geo-Rio foi considerada pelo Estado do Rio de Janeiro, mas optou-se por encarregar da função um órgão preexistente.

“Estamos fazendo uma reestruturação do Departamento de Recursos Minerais (DRM) para que possa suprir as demandas do município na área de deslizamento”, afirma Marilene.

Em junho de 2009, o órgão criou o Núcleo de Prevenção e Análise de Desastres Geológicos e está fazendo o mapeamento das áreas de risco de 30 cidades do Estado. A análise da primeira leva de municípios – Itaguaí, Mangaratiba, Parati, Piraí, Queimados, Japeri e Nova Iguaçu – deve ser concluída até o fim do mês.

Teresópolis, Petrópolis e Nova Friburgo não estão entre os municípios contemplados.

“Selecionamos os 30 municípios mais problemáticos que ainda não tinham mapeamentos prontos. Estes já tinham estudos feitos”, justifica o presidente do DRM, o geólogo Flávio Erthal.

Erthal diz que os mapeamentos estarão concluídos até o fim deste ano e revelarão quais são os setores de risco, quantas casas estão ameaçadas e que providências devem ser tomadas. Porém, diferentemente da Geo-Rio, o órgão não executa as obras e sim as deixa a cargo dos municípios.

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