Brasil pode adotar mais medidas de controle de capital, diz Mantega

Mantega, em foto de arquivo (Reuters) Direito de imagem Reuters (audio)
Image caption Brics são contra controle global do fluxo de capitais, diz Mantega

O ministro da Fazenda Guido Mantega disse nesta sexta-feira em Paris que, se for necessário, o Brasil poderá tomar novas medidas para controlar o fluxo de capital externo no país.

Segundo Mantega, a tendência em 2011 é de aumento na entrada de divisas no país. “Vamos observar. Se houver um fluxo grande, aí teremos de tomar medidas”, afirmou Mantega.

“O fluxo aumentou no ano passado e tomamos as medidas. Nós temos uma certa estabilidade e diminuímos a volatilidade no Brasil”, disse o ministro, sugerindo que novas decisões nessa área dependeriam do volume de entrada de recursos.

Em 2010, o governo anunciou a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o capital estrangeiro que entra no país em busca de rendimentos de curto prazo, que passou a ser de 6%.

Controle

Mantega, que participa da reunião ministerial do G20 em Paris, nesta sexta-feira e sábado, fez as declarações logo após um encontro com ministros da Economia dos Brics (grupo que, além do Brasil, reúne Rússia, Índia, China e agora também a África do Sul), para discutir temas que serão abordados nas discussões entre os países do grupo.

O ministro afirmou que os países do Brics são contrários ao controle global do fluxo de capitais, como propõe a França, que preside neste ano o G20 - grupo das maiores economias desenvolvidas e emergentes.

Para a presidência francesa do G20, a regulação dos fluxos é necessária para restabelecer os equilíbrios macroeconômicos e monetários entre os países.

“Há um posição predominante no grupo. Os controles de capitais foram uma necessidade colocada por esse desequilíbrio internacional.”

Os países dos Brics também se opõem ao estabelecimento de limites para o acúmulo de reservas internacionais, disse Mantega.

A França propõe a redução das reservas cambiais como uma das formas para lutar contra os desequilíbrios macroeconômicos entre os países.

“Nós discordamos em estabelecer limites para o acúmulo de reservas enquanto não houver um sistema financeiro mais seguro. Se houver uma crise, quem vai nos socorrer? São as nossas reservas”, disse Mantega.

Polêmica

Outra proposta da França no G20, de lutar contra a volatilidade nos preços das commodities agrícolas (em um momento de alta global do preço dos alimentos), já havia provocado polêmica.

Nos últimos dias, autoridades francesas se movimentaram para informar ao governo brasileiro que as propostas para combater a especulação desses produtos não envolviam regulação dos preços e, sim, dos mercados de derivativos das commodities.

Após dizer que o Brasil é contra qualquer medida para regular os preços, Mantega afirmou que o país é favorável a deixar mais claras as ações do setor.

“Podemos tornar mais transparentes as operações nos mercados de derivativos ligadas à especulação de commodities”, disse Mantega.

Em um ponto os Brics estão de acordo com a presidência francesa do G20: a internacionalização de novas moedas, com a ampliação da cesta de moedas com “direitos especiais de saque”.

A França propõe incluir o yuan chinês nesta cesta, atualmente composta por quatro moedas. Mantega afirmou que o real também poderia fazer parte dessa lista.

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