Militar do Congo é condenado a 20 anos de prisão por estupro em massa

Vítima de estupro da vila de Fizi, no Congo Direito de imagem BBC World Service
Image caption Soldados teriam recebido ordens de estuprar moradores de Fizi

Um tenente-coronel da República Democrática do Congo foi condenado nesta segunda-feira a 20 anos de prisão por ordenar o estupro em massa de civis no leste do país no dia primeiro de janeiro.

O Tribunal Militar considerou Kibibi Mutware culpado de crimes contra a humanidade por enviar seus soldados para estuprar e espancar os moradores e saquear a população da vila de Fizi, na província de Kivu do Sul.

O julgamento, na cidade de Baraka, não muito longe de Fizi, contou com o testemunho de 49 mulheres.

O correspondente da BBC Thomas Hubert afirmou que esta foi a primeira condenação no país de um oficial de comando por estupro. E acrescentou que é incomum um número tão grande de vítimas testemunhar no Congo contra estupradores.

Agências de ajuda humanitária apontam os soldados do governo como o maior grupo de responsáveis pela violência sexual na região onde ocorreram os estupros, de acordo com Hubert.

Além dos 20 anos a Mutware, os juízes da corte de Baraka também sentenciaram oito militares a penas que variam entre dez e 20 anos.

Há vários relatos de estupro nesta região do país, mas acredita-se que este tenha sido o maior caso de estupro em massa envolvendo o Exercito congolês.

Testemunhos

Acredita-se que mais de 60 mulheres foram estupradas em Fizi no dia primeiro de janeiro.

Antes de o veredicto ser divulgado, muitas destas mulheres se reuniram no centro para vítimas de estupros em Fizi.

"Eu estava fugindo da violência mas, infelizmente, encontrei quatro soldados", disse uma mulher de 29 anos, mãe de cinco filhos, à BBC.

"Eles começaram a rasgar a calça que eu estava usando. Eles tiraram meu filho dos meus braços e o deixaram no chão. Então eles tiveram relações sexuais comigo", afirmou a mulher a respeito dos eventos do dia primeiro de janeiro.

O repórter da BBC afirma que, desde janeiro, já ocorreram outros relatos de violência sexual numa área a cerca de 40 quilômetros de Fizi.

A organização de ajuda humanitária Médicos Sem Fronteiras afirmou que planeja enviar uma clínica móvel para a região depois de receber informações de que outros 30 estupros ocorreram na semana passada.

A organização informou que já tratou mais de 70 vítimas de estupro em dois incidentes parecidos na área, entre 19 de janeiro e 4 de fevereiro.

Fontes militares e humanitárias afirmam que o incidente de janeiro em Fizi ocorreu após uma multidão ter linchado um soldado que havia atirado em um civil, supostamente por causa de uma disputa envolvendo uma mulher.

Um grupo de soldados então se vingou da população da vila de Fizi.

Kibibi Mutware é um ex-membro do grupo rebelde CNDP, que já foi acusado de diversas violações de direitos humanos. Passou a integrar o Exército após um acordo de paz, em 2009.

Fizi – onde grupos étnicos distintos vivem em tensão – foi, em abril de 2010, palco de outro confronto entre soldados e moradores.

E, no país inteiro, 16 anos de conflito se tornaram notórios por inúmeros casos de violência sexual contra mulheres e meninas. Mais de 300 pessoas – incluindo homens – foram estupradas por grupos rebeldes na região de Kivu do Norte, a poucos quilômetros de uma base da ONU, em agosto passado.

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