Suprema Corte dos EUA diz que igreja antigays pode protestar em funerais

Corte Suprema dos EUA
Image caption Suprema Corte disse que Constituição ampara ações da igreja

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta quarta-feira que uma polêmica Igreja do país tem o direito de protestar em funerais de militares, apesar do impacto psicológico que isso causa aos parentes dos mortos.

Membros da Igreja Batista Westboro, liderados pelo reverendo Fred Phelps, protestaram em vários funerais militares para chamar a atenção para a visão deles de que as mortes de militares americanos no Iraque e no Afeganistão são uma punição para a imoralidade dos americanos, incluindo sua tolerância com gays e a prática do aborto.

A igreja vinha sendo processada por Albert Snyder, pai de um dos soldados mortos, que esperava receber uma indenização pelo desgaste emocional causado pelos protestos.

Entretanto, por 8 votos a 1, a Suprema Corte decidiu que os protestos podem ser realizados devido à Primeira Emenda da Constituição americana, que protege a liberdade de expressão no país.

‘Obrigado pelas mortes’

O filho de Albert, Matthew Snyder, foi morto no Iraque em 2006, e seu corpo voltou ao Estado americano de Maryland para o enterro, quando membros da igreja batista Westboro fizeram um protesto.

Os manifestantes marcharam com placas com os dizeres “Obrigado, Deus, pelos soldados mortos”, “Você vai para o inferno” e “Deus odeia os EUA/Obrigado, Deus, pelo 11 de Setembro”, que forçaram o cortejo fúnebre a alterar sua rota.

Snyder entrou na Justiça em março de 2006, acusando a igreja de infligir danos emocionais intencionalmente, e ganhou o direito de receber US$ 11 milhões num julgamento em 2007, valor que foi posteriormente reduzido para US$ 5 milhões por um juiz.

O pai do soldado argumentou que o caso não era sobre liberdade de expressão, mas sobre como a igreja, baseada em Topeka (cidade no Estado do Kansas), o perturbou.

Mas um tribunal federal de recursos do Estado da Virgínia derrubou a decisão e o direito à indenização, dizendo que a Constituição respaldava os membros da igreja. O caso, então, foi para a Suprema Corte.

Primeira Emenda

Segundo o juiz da Suprema Corte John Roberts, “o que a Wesboro disse, em todo o contexto de como e onde decidiu dizer, se aplica à ‘proteção especial’ sob a Primeira Emenda, e essa proteção não pode ser derrubada por um júri que achar que o protesto foi indecente”, escreveu o juiz John Roberts.

Membros da igreja, liderados pelo reverendo Fred Phelps, protestaram em vários funerais militares para chamar atenção para a visão deles de que as mortes de militares americanos no Iraque e no Afeganistão são uma punição para a imoralidade dos americanos, incluindo sua tolerância com gays e a prática do aborto.

“O discurso é poderoso. Ele pode levar as pessoas à ação, fazê-las chorar de alegria e tristeza e, como fez aqui, infligir grande dor”, os juízes disseram na quarta-feira.

O juiz Samuel Alito foi o único a votar contra a decisão. “No intuito de ter uma sociedade em que questões públicas podem ser debatidas aberta e vigorosamente, não é necessário permitir a brutalização de vítimas inocentes como o requerente. Eu, portanto, respeitosamente discordo”, ele escreveu.

Após a decisão, Margie Phelps, filha do reverendo e representante legal da Westboro, disse a repórteres que o caso “pôs um megafone na boca de uma pequena igreja”.

“Nós lemos a lei. Nós seguimos a lei. A única forma de haver uma decisão diferente seria rasgando a Primeira Emenda.”

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