EUA irão retomar julgamentos militares em Guantánamo

Guarita da prisão de Guantánamo Direito de imagem BBC World Service
Image caption Obama havia prometido, em 2009, o fechamento do centro de detenção

O presidente dos EUA, Barack Obama, anunciou o retorno das comissões militares para julgar detentos de Guantánamo, após uma suspensão que durou dois anos.

A Casa Branca disse também que implementará novos procedimentos para manter encarcerados os detentos que, apesar de não terem acusação formal ou condenação, são considerados perigosos demais para serem libertados.

As medidas, segundo Obama, vão “ampliar nossa habilidade de aplicar a justiça a esses terroristas”, mas assegurando que os detentos recebam um “tratamento humano”.

o centro de detenção de Guantánamo, localizado em Cuba, se tornou um símbolo de desrespeito aos direitos humanos, por manter detentos sem acusação formal – muitos deles suspeitos de ataques extremistas como o 11 de Setembro – e por causa de denúncias de tortura.

Um dos primeiros atos de Obama ao tomar posse como presidente foi prometer o fechamento da prisão no prazo de um ano. Passados dois anos, não há previsões de que essa promessa se concretize, por causa de impasses políticos e jurídicos.

Suspensão revocada

O secretário da Defesa dos EUA, Robert Gates, emitiu nesta segunda, a pedido de Obama, a ordem que revoca a suspensão prévia aos julgamentos militares no centro de detenção.

A suspensão havia sido estabelecida em janeiro de 2009.

Para Obama, as comissões militares vão garantir “o fortalecimento da segurança e dos valores” americanos, mas agregou que serão banidos “tratamentos desumanos e cruéis” contra os prisioneiros.

“O sistema americano de justiça é uma parte-chave de nosso arsenal na guerra contra a Al-Qaeda e seus afilidados”, afirmou o comunicado do presidente.

A Casa Branca agregou que os 172 detentos de Guantánamo terão direito a uma revisão periódica de seus casos, mas que o objetivo é que os detentos considerados perigosos possam ser mantidos presos indefinidamente de forma legal.

Obama insiste que alguns dos prisioneiros devem ser julgados em território americano e enviados a prisões federais dos EUA, ideia que tem sido rejeitada pelo Congresso do país.

Para o presidente, “com essa e outras reformas, as comissões militares, junto com o julgamento de suspeitos de terrorismo em cortes civis, são uma ferramenta disponível e importante no combate a terroristas internacionais”.

O anúncio é visto como uma nova tentativa do presidente de lidar com as políticas de “guerra ao terror” implementadas por seu antecessor, George W. Bush.

Notícias relacionadas