Entenda os principais temas da relação entre Brasil e EUA

Barack Obama e Dilma Rousseff Direito de imagem AP
Image caption Visita de Obama deve marcar nova fase nos laços bilaterais

O presidente americano, Barack Obama, chega neste sábado ao Brasil para uma visita de dois dias que deve marcar uma nova fase nas relações entre os dois países, depois de um período de algumas divergências nos últimos dois anos.

Os brasileiros esperavam uma visita desde que Obama assumiu o poder, em janeiro de 2009, mas a expectativa da viagem foi ficando cada vez mais distante, em meio a um certo esfriamento nas relações durante os últimos anos do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Foi um período marcado por posições divergentes em temas como a crise em Honduras, disputas comerciais e, principalmente, o programa nuclear do Irã. Com a posse de Dilma Rousseff, criou-se a expectativa de um recomeço nas relações bilaterais.

A viagem deve ser permeada por manifestações de apoio à ampliação das relações comerciais e de investimentos, especialmente nos setores de energia e infraestrutura. Os brasileiros também gostariam de ouvir de Obama uma manifestação pública de apoio ao Brasil como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, a exemplo da oferecida à Índia, no ano passado.

No entanto, apesar de a visita marcar a possibilidade de avanço nas relações, a expectativa não é a de que os dois países passem a concordar em todos os temas. Segundo analistas, à medida que o Brasil consolida seu papel no cenário internacional e uma política externa cada vez mais independente dos Estados Unidos, a perspectiva é de que a relação bilateral continue marcada por divergências.

Obama e Dilma também vão se encontrar em um momento em que dois outros assuntos mobilizam a comunidade internacional: o conflito entre governo e oposição na Líbia e a crise nuclear no Japão, depois do terremoto que atingiu o país no último dia 11 e deixou milhares de mortos.

Na quinta-feira, o Conselho de Segurança da ONU aprovou uma resolução que impõe uma área de exclusão aérea e autoriza ações militares para evitar que o regime do líder líbio, coronel Muamar Khadafi, combata civis. O Brasil, junto de outros quatro países (China, Índia, Rússia e Alemanha), se absteve, enquanto os Estados Unidos votaram a favor da resolução.

Veja abaixo mais detalhes sobre os principais temas da relação entre Brasil e Estados Unidos.

Conselho de Segurança da ONU

A conquista de uma vaga permanente no Conselho de Segurança (CS) da ONU é uma ambição antiga da diplomacia brasileira, e o governo brasileiro gostaria que Obama manifestasse seu apoio a isso publicamente durante a visita, como fez no ano passado, quando esteve na Índia.

Image caption Em 2010, americano apoiou entrada da Índia no Conselho de Segurança

O Brasil ocupa atualmente uma vaga rotativa no órgão, que tem apenas cinco membros permanentes (EUA, Grã-Bretanha, França, Rússia e China), mas defende uma reforma para permitir a entrada de novos membros, tanto permanentes quanto não-permanentes. O argumento é o de que a composição do órgão não reflete mais a realidade geopolítica atual.

O governo brasileiro tem buscado consolidar uma diplomacia independente e participar mais ativamente em questões globais, e um apoio público de Obama a uma vaga permanente no CS seria vista como a consolidação desse novo papel.

No entanto, segundo analistas, é pouco provável que Obama presenteie o Brasil com uma manifestação forte de apoio nesse sentido. A expectativa é de que seja apenas incluída uma referência à necessidade de reformar o CS no comunicado final da visita.

Programa nuclear do Irã

As posições divergentes do Brasil e dos Estados Unidos em relação ao programa nuclear do Irã se converteram no principal ponto de atrito entre os dois países nos últimos anos. Segundo analistas, as divergências sobre o tema são um dos motivos pelos quais Obama não deve apoiar publicamente a ambição brasileira de conquistar uma vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU.

No ano passado, o Brasil votou contra a imposição de uma nova rodada de sanções do Conselho de Segurança para obrigar o Irã a interromper seu programa nuclear – sob a desconfiança dos Estados Unidos e de outros países de que o Irã planeje usar seu programa de enriquecimento de urânio para secretamente desenvolver armas nucleares.

O Brasil defende o direito do Irã de manter um programa nuclear para fins pacíficos e buscava uma solução negociada para a questão. O voto no Conselho de Segurança ocorreu pouco depois de o Brasil ter obtido, ao lado da Turquia, um acordo de troca de combustível nuclear com o Irã, na tentativa de evitar a aplicação de novas sanções.

Image caption Aproximação de Lula com o Irã azedou laços com os EUA

No entanto, os Estados Unidos rejeitaram o acordo e pressionaram pela votação. As sanções acabaram sendo aprovadas, mesmo sem o voto do Brasil, em um episódio que causou irritação tanto do lado brasileiro quanto do americano.

“O que Lula considerou um sucesso de negociação foi visto em Washington como uma intromissão irresponsável e inútil por parte do Brasil”, disse o presidente emérito do instituto de análise política Inter-American Dialogue, Peter Hakim, em um artigo.

Em entrevista à BBC Brasil, Hakim disse que o episódio ainda não está superado. “O Irã é uma questão central para a política externa americana. E até agora não houve declarações que sugiram uma mudança brusca da postura brasileira em relação ao programa nuclear iraniano”, afirmou.

Comércio

Declarações do governo americano nesta semana indicam que a questão econômica e comercial será o principal foco da visita. Segundo o vice-conselheiro de segurança nacional para assuntos de economia internacional de Obama, Mike Froman, a viagem é “fundamentalmente” sobre a recuperação dos Estados Unidos, as exportações e a relação “crucial” que a América Latina tem no futuro econômico e na criação de empregos nos EUA.

Obama chega ao Brasil acompanhado de ministros da área econômica e empresários, com o objetivo de ampliar as relações comerciais e os investimentos, especialmente nas áreas de energia e infraestrutura, em um momento de grande expectativa em torno das descobertas de petróleo e de eventos como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.

Os Estados Unidos perderam no ano passado para a China a posição de principal parceiro comercial do Brasil, mas registraram com o país seu quinto maior superavit (e o pior do lado brasileiro), de US$ 8 bilhões, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento.

Em visita a Washington nesta semana, o presidente da Câmara de Comércio Americana para o Brasil, Gabriel Rico, manifestou expectativa positiva com a possibilidade de ampliar as relações comerciais, mas disse que os brasileiros querem “alguma concessão” do lado americano para contrabalançar o superavit, na forma de um maior esforço para eliminar os subsídios à agricultura.

Durante a visita de Obama, os americanos deverão ainda fazer lobby pelos caças F-18 Super Hornet, da Boeing, no processo de seleção para a compra de 36 novos caças destinados à Força Aérea Brasileira (FAB). O processo, chamado de FX-2, foi suspenso pelo Brasil, por razões orçamentárias, mas um dos entraves à escolha dos americanos seria o fato de o Brasil desejar que o negócio envolvesse uma transferência mais ampla de tecnologia.

Outro tema em pauta deve ser a desvalorização da moeda chinesa, o yuan, que afeta tanto o Brasil quanto os Estados Unidos. Os americanos buscam o apoio do Brasil para pressionar a China a desvalorizar sua moeda.

Energia

O potencial energético do Brasil terá destaque na visita de Obama. As descobertas de petróleo na camada do pré-sal colocam o país como possível fornecedor estratégico para os Estados Unidos no futuro.

Direito de imagem AFP
Image caption Laços comerciais e moeda chinesa estão na agenda Brasil-EUA

Na semana passada, o presidente americano já avisou que pretende discutir a importação de petróleo com Dilma. Em um momento em que o petróleo registra preços recordes, em meio a crises em países produtores do Oriente Médio e do norte da África, os Estados Unidos buscam diversificar seu portfolio de fornecedores.

“A dimensão energética das capacidades do Brasil é de importância estratégica para os EUA”, disse à BBC Brasil a analista Julia Sweig, do Council on Foreign Relations.

Além do petróleo, os americanos também buscam parcerias com o Brasil em energias renováveis e em biocombustíveis.

Subsídios

Os subsídios concedidos pelo governo americano a seus produtores rurais provocam divergências entre os dois países.

Em um dos casos mais recentes, o Brasil foi autorizado pela OMC (Organização Mundial do Comércio) a retaliar os Estados Unidos em US$ 829 milhões por conta dos subsídios concedidos aos produtores de algodão. A retaliação foi adiada, porém, depois que os dois países firmaram um acordo para buscar uma solução.

No caso do etanol, a reclamação é a de que o produto brasileiro é sobretaxado ao entrar nos Estados Unidos que, além de subsidiarem sua produção, impõem uma tarifa de importação de 54 centavos de dólar por galão (equivalente a 3,78 litros).

A eliminação dos subsídios, porém, não depende de Obama, e sim do Congresso. Como o tema enfrenta forte resistência de vários setores, poucos acreditam em uma mudança no curto prazo.

América Latina

Durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alguns temas relacionados à América Latina acabaram azedando as relações com os Estados Unidos.

Em 2009, a crise instalada com a deposição do presidente de Honduras, Manuel Zelaya, colocou Brasil e EUA em posições divergentes. Apesar de concordarem no início, ao condenar a deposição de Zelaya como um “golpe de Estado”, os dois países adotaram posições opostas quando um novo governo foi eleito.

Os Estados Unidos consideraram que a eleição do presidente Porfírio “Pepe” Lobo ocorreu em um ambiente democrático e defenderam o reconhecimento imediato do novo governo. O Brasil, porém, condiciona a regularização da situação em Honduras a medidas como a criação de uma comissão da verdade para investigar os episódios da crise e o retorno “seguro” de Zelaya – que está na República Dominicana. Mais de um ano depois da posse de Lobo, o país continua suspenso da OEA (Organização dos Estados Americanos).

Outro episódio foi o acordo firmado em 2009 para instalação de bases militares americanas na Colômbia, duramente criticado pelo Brasil e por outros países sul-americanos por sua suposta “falta de transparência” e por aumentar desconfianças na região, criando um clima de insegurança.

Esseacordo acabou suspenso pela Justiça colombiana em agosto do ano passado, por não ter passado por aprovação do Congresso.

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