Premiê português renuncia após veto à proposta do governo de ajuste fiscal

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Image caption Segundo Sócrates, "a oposição retirou do governo as condições de governar"

O primeiro-ministro português, José Sócrates, renunciou nesta quarta-feira ao cargo, após o Parlamento ter rejeitado o pacote de ajuste fiscal proposto pelo governo.

“De forma consciente, a oposição retirou do governo as condições de governar”, disse Sócrates, ao anunciar sua demissão em cadeia nacional.

A decisão é resultado da derrota no parlamento do quarto pacote de medidas proposto pelo governo para diminuir o déficit público. Todos os partidos da oposição votaram contra o chamado Programa de Estabilidade e Crescimento.

Com a renúncia, Portugal poderá ficar até três meses sem governo efetivo. Pela legislação, o presidente deve convocar eleições até 55 dias após a queda do governo. Soma-se a esse período mais cerca de um mês, necessário para a apuração e a posse.

Durante esse período, Sócrates permanece no poder, porém com poderes reduzidos. Logo após renunciar, ele anunciou que vai concorrer nas próximas eleições.

Cortes

Para conseguir apoio europeu para lidar com a crise financeira, Portugal se comprometeu a baixar o déficit de cerca de 7% PIB no ano passado para 4,6% este ano, 3% em 2012 e 2% em 2013.

O pacote votado no parlamento correspondia a uma queda de 0,8% do PIB, com medidas consideradas muito duras: a redução de até 10% nas aposentadorias, diminuição das isenções fiscais, redução da coparticipação governamental no preço dos medicamentos, diminuição dos valores repassados aos municípios.

O veto ocorreu na véspera de uma reunião da União Europeia para finalizar um plano sobre a crise do débito na zona do euro, que pode ajudar 17 nações do bloco.

Negociações

Ao apresentar o Programa de Estabilidade e Crescimento, o ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, pediu negociações sobre as propostas: “O país precisa que façamos este esforço, precisa de um amplo entendimento político. Se o programa não for aprovado, teremos um déficit de 4% do PIB.”

Já o principal partido da oposição afirmou que o veto foi responsabilidade do próprio governo. “A uma situação de quase ruptura econômica conjugada com uma crise política.

A culpa é do governo socialista do primeiro-ministro José Sócrates”, afirmou Manuela Ferreira Leite, do Partido Social Democrata, de centro-direita, o principal partido da oposição.

“Este primeiro-ministro está em funções há cerca de seis anos. Ao longo dos últimos anos, quanto mais se degradava a realidade, mais o primeiro-ministro se esforçava por mascará-la aos portugueses”,

Sede de poder

Na avaliação do professor de economia Miguel Santodin, do Instituto Superior de Economia e Gestão, as medidas rejeitadas vão ser aplicadas de qualquer jeito. “Acho que qualquer governo, independentemente de ser do Partido Socialista ou de qualquer outra força, vai ter que adotar medidas muito semelhantes a estas, que já foram negociadas com a Comissão Europeia, e o Banco Central Europeu, para atingir o objetivo em relação ao déficit de 2012.”

Questionado sobre o fato de Portugal estar em situação semelhante na crise da dívida que a Grécia e a Irlanda, Santodin afirma que a única razão para isso é política. A Grécia entrou em crise devido à incapacidade de pagar seus compromissos, com uma falsa contabilidade do Estado. A Irlanda caiu por causa da necessidade de o governo tapar o buraco deixado pela crise nos bancos do país.

“Portugal está numa situação completamente diferente. O problema português é na área política. Com a redução do déficit e o apoio da União Europeia, o país tinha condições de ultrapassar esta crise.”

Para o analista político André Freire, não havia razões para não haver negociações entre os partidos. “O primeiro-ministro não atuou bem ao apresentar as medidas, primeiro em Bruxelas, e depois ao presidente e ao PSD. A verdade é que isso não era insuperável, mas o PSD estava indisponível. O que não pode ser negociável são os objetivos de redução do déficit.”

Freire diz que não é possível prever o que deve sair das eleições antecipadas. “OI PSD tem uma plataforma ultraliberal, que não é muito popular.”

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