Brasil vota pela nomeação de relator da ONU para investigar Irã

Conselho de Direitos Humanos da ONU Direito de imagem Reuters
Image caption Votação marcou mudança de posição do Brasil

O Brasil votou nesta quinta-feira a favor da nomeação de um relator que fará uma investigação da situação dos direitos humanos no Irã, em sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, realizada nesta quinta-feira em Genebra.

O conselho aprovou a matéria com 22 votos a favor, sete contra e 14 abstenções. A resolução pede que o governo iraniano "coopere totalmente" com os trabalhos deste relator, permitindo sua entrada no país e fornecendo as informações necessárias.

Ao justificar seu voto, a representante brasileira no Conselho, Maria Nazareth Farani Azevedo, disse que o Brasil acredita que todo país, "sem exceção", tem desafios a superar no campo dos direitos humanos.

Segundo Azevedo, a resolução deve ser vista como a expressão de um julgamento comum de que é “importante, necessário e imperativo” para todos os Estados-membros da ONU cooperar com os mecanismos de proteção aos direitos humanos.

Mudança de posição

A representante brasileira disse que a não-observância da suspensão da prática da pena de morte no Irã, assim como em outros países, era uma "preocupação particular" do Brasil.

Esta votação indica uma mudança de posição do Brasil em relação aos direitos humanos no Irã.

Em novembro do ano passado, em um comitê da Assembleia Geral da ONU, o Brasil se absteve de votar em uma proposta que condenava violações de direitos humanos no país persa.

A justificativa do Brasil para se abster foi o fato de não considerar a Assembleia "o melhor fórum" para se debater a questão dos direitos humanos no Irã.

Mesmo assim, o texto acabou sendo aprovado no órgão e levado à plenária da Assembleia Geral.

Posição iraniana

O representante do Irã, Seyed Mohammad Reza Sajjadi, contestou a resolução, afirmando que os Estados Unidos, principal autor da proposta, têm um papel "destrutivo" no Conselho, desviando o órgão de suas funções mais adequadas.

Além disto, o iraniano disse que os Estados Unidos defenderam violações dos direitos humanos praticadas por Israel contra os palestinos e árabes, e acusou os americanos de patrocinarem diversas formas de racismo, xenofobia e intolerância em seu território.

Coreia do Norte

O Brasil também votou nesta quinta-feira a favor da proposta de estender em um ano o mandato do relator especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU para a Coreia do Norte.

A resolução do Conselho a respeito do regime de Pyongyang foi aprovada por 30 votos a favor, três contra e 11 abstenções.

Por meio do texto, o Conselho expressa “a mais séria preocupação” em relação às “graves, disseminadas e sistemáticas violações dos direitos humanos” na Coreia do Norte.

A resolução pede ainda que o governo norte-coreano garanta acesso "completo, rápido e desimpedido" de seus cidadãos à assistência humanitária quando necessária, de acordo com os princípios humanitários, junto de um monitoramento adequado.

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