Egito terá eleições presidenciais até novembro, dizem militares

Egitos votam em referendo do dia 19 Direito de imagem Reuters (audio)
Image caption Nova Carta incorpora referendo do dia 19, dizem militares egípcios

Os militares que estão no comando interino do Egito disseram nesta quarta-feira que o país terá eleições presidenciais em novembro, dois meses depois do pleito legislativo, previsto para setembro.

Mamduh Sahim, porta-voz do Conselho Militar Supremo, grupo no poder desde a renúncia do ex-presidente Hosni Mubarak, em fevereiro, anunciou em entrevista coletiva também uma Constituição interina, que limita a permanência do presidente no poder a dois mandatos de quatro anos.

Shahin confirmou que o veto a partidos religiosos, herdado do regime de Mubarak, será mantido.

A regra foi usada durante as últimas décadas para manter na ilegalidade o maior movimento oposicionista egípcio, a Irmandade Muçulmana.

Prisão domiciliar

Segundo o militar, uma nova Carta será redigida quando um novo Parlamento tomar posse, e o estado de emergência que vigora no país desde 1981 será suspenso antes da realização das eleições legislativas.

As leis do estado de emergência dão poder quase ilimitado à polícia do país, que pode realizar detenções sem acusações formais.

Os anúncios ocorrem a um mês e meio da queda de Mubarak, após 18 dias de protestos no Egito, em meio à onda de levantes nos países árabes e muçulmanos. Mubarak permaneceu no poder por quase 30 anos.

Segundo o Conselho Militar Supremo, Mubarak se encontra atualmente em prisão domiciliar.

Apoio

Na última segunda-feira, os militares haviam feito o anúncio da realização das eleições legislativas em setembro.

As eleições prometidas se seguem ao referendo de 19 de março, em que 77% dos eleitores egípcios apoiaram as reformas constitucionais que permitirão ao país ter eleições rapidamente. Foi a primeira vez que muitos egípcios compareceram às urnas.

Shahin disse que a Carta interina é composta de 62 artigos, inclusive alguns aprovados no referendo.

Os primeiros artigos, agregou, dizem que a República Árabe do Egito é um “país democrático, parte da nação árabe, o islã é a religião oficial e o árabe é a língua nacional. Os princípios da sharia islâmica são as fontes básicas da legislação”.

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