Polêmica sobre Belo Monte se arrasta há três décadas; entenda o caso

Protesto contra a usina de Belo Monte em Brasília Direito de imagem ABr
Image caption Chamada de 'joia da coroa' por ministro, usina é criticada por índios

Um dos maiores focos de embate entre ambientalistas e o governo nos últimos anos, a polêmica sobre a construção da usina Belo Monte, no Pará, se arrasta há mais de três décadas e se acirrou após disputas políticas no governo Luiz Inácio Lula da Silva.

“O caso é emblemático por muitas razões. Foi planejado durante o governo militar e impactaria um rio muito importante, o Xingu, que é rico em diversidade humana e ambiental”, diz à BBC Brasil o advogado Raul Silva Telles do Valle, integrante do Instituto Socioambiental (ISA), organização contrária à obra.

Considerada a “joia da coroa” pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a construção da usina é planejada desde os anos 1980.

À época, ambientalistas e índios da Bacia do Xingu fizeram uma grande manifestação contra a obra, o que levou à apresentação de um novo projeto em 1994, com a previsão de redução da área represada e, consequentemente, do impacto causado pela usina.

Mesmo assim, ativistas continuam contrários à construção, dizendo que as mudanças não livrariam a região de graves prejuízos.

“Antes, a usina alagaria uma área muito grande. Agora, será uma área menor, mas em troca disso cerca de 100 km do rio ficarão secos. Nessa região, há populações que terão suas vidas inviabilizadas”, afirma Telles.

O governo afirma que o rio pode ter a vazão reduzida em alguns trechos, mas que não secará nem deixará de ser navegável. Aliás, um estudo que embasa a obra diz que a construção de Belo Monte permitirá a expansão de uma hidrovia no Xingu, já que o lago da usina possibilitaria o desvio de um trecho de cerca de 100 km de rio com leito rochoso, atualmente um obstáculo à navegação.

Desmatamento

Telles, do ISA, também critica o que considera “o processo atabalhoado pelo qual a obra vem sendo liberada”. Segundo o advogado, a Nesa (Norte Energia S.A.), empresa que reúne os 18 investidores da hidrelétrica, desenvolveu um estudo de impacto ambiental insatisfatório, que teria sido aprovado pelo Ibama após pressão do governo.

“O impacto real tem que ser medido, e deve haver propostas para compensá-lo. Quando o governo atropela a opinião técnica do Ibama, isso não ocorre”, diz.

Ao conceder a licença para a instalação do canteiro de obras, no entanto, o Ibama afirmou que a decisão ocorreu “com base nas recomendações técnicas registradas nos pareceres e notas técnicas” do órgão.

O Ibama diz ainda ter realizado, antes de tomar a decisão, mais de 20 reuniões com representantes de variados órgãos do governo, Ministério Público, ONGs, associações de moradores e prefeituras locais.

Produção energética

Para o governo, uma das grandes vantagens de Belo Monte será o baixo preço da energia produzida pela usina. O consórcio Norte Energia venceu o pregão ao oferecer o preço de R$ 78 pelo megawatt-hora (MWh), um deságio de 6,02% em relação ao teto que havia sido estabelecido pelo governo.

Segundo o presidente da estatal Empresa de Pesquisa Energética, Mauricio Tolmasquim, o teto já representava pouco mais que a metade do preço da energia produzida numa usina termelétrica, com a vantagem de ser uma fonte de energia renovável.

Mas grupos contrários à obra dizem que, com as mudanças no último projeto, que reduziu a área alagada, a energia gerada em Belo Monte raramente atingirá a capacidade total anunciada.

A ex-senadora Marina Silva (PV), que deixou o cargo de ministra do Meio Ambiente em 2008 alegando dificuldades para impor sua agenda ambiental, afirmou em artigo que Belo Monte terá como produção energética média 4.428 MW, e não os 11.223 MW anunciados e que a tornariam a terceira maior hidrelétrica do mundo.

Segundo Marina, a energia produzida será inferior à necessária para que o empreendimento se torne economicamente vantajoso.

Defensores de Belo Monte dizem, porém, que a usina será capaz de suprir 26 milhões de pessoas com perfil de consumo elevado e que sua implantação permitirá uma distribuição mais eficiente da energia já disponível no país, pois o sistema de distribuição será ampliado.

Unidade de conservação

Enquanto ministra, Marina propôs a criação de uma unidade de conservação na região do Médio Xingu. Ambientalistas afirmam que a criação da unidade foi vetada pelo governo porque poderia atrapalhar a construção de barragens adicionais à usina de Belo Monte.

O governo, no entanto, nega a intenção de construir mais usinas no Xingu e diz que, por mais que a construção da hidrelétrica possa ter alguns efeitos indesejáveis, esses necessariamente serão inferiores às alternativas viáveis – erguer usinas termelétricas ou nucleares.

Além disso, diz que a construção de Belo Monte deve gerar 18 mil empregos diretos e 23 mil indiretos.

O custo total de Belo Monte é estimado pela Nesa em R$ 26 bilhões, o que torna o empreendimento o segundo mais caro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), atrás apenas do trem-bala entre São Paulo e Rio de Janeiro, orçado em R$ 34 bilhões.

A previsão é de que a usina comece a operar em fevereiro de 2015, mas as obras só devem ser finalizadas em 2019.

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