Europa

Portugal pede ajuda financeira à União Europeia

Segundo Sócrates, sem o pacote de ajuda o país correria muitos riscos

O primeiro-ministro português, José Sócrates, anunciou nesta quarta-feira que Portugal vai recorrer à União Europeia para lidar com a crise que atinge o país.

Em discurso transmitido pela TV em rede nacional, Sócrates disse estar convicto de que não há outra alternativa.

“Estou firmemente convencido, depois de avaliadas todas as alternativas, que a situação tenderá a agravar-se ainda mais se nada for feito. Julgo que chegamos ao momento em que não tomar essa decisão (de recorrer à ajuda externa) causaria riscos que o país não deve correr. O governo decidiu dirigir à União Europeia um pedido de ajuda financeira.”

No entanto, o premiê não especificou qual será o volume da ajuda que irá pedir, nem se ela terá o apoio do Fundo Europeu de Estabilização Financeira ou se será negociado um programa de ajuste nos moldes do FMI.

Sócrates disse apenas que se comprometia a tentar negociar as condições menos difíceis para os portugueses.

Portugal é terceiro país da União Europeia, depois de Grécia e da Irlanda, a manifestar interesse em receber ajuda financeira do bloco.

Oposição

Em clima de campanha eleitoral (os portugueses elegem um novo parlamento em 5 de junho), o principal partido de oposição, o PSD, apoiou o anúncio e afirmou que a ajuda já vinha sendo feita.

“Tanto os bancos portugueses como o Estado português têm se beneficiado do apoio do Banco Central Europeu no último ano. Este pedido de ajuda faz com que os portugueses vivam com menos angústia e incertezas e que com um novo governo possam a vir a beneficiar de mais esperança. Esta ajuda vai ter o apoio do PSD.”

Em 23 de março, o parlamento rejeitou um pacote de medidas de restrição de gastos proposto pelo governo e passou a mensagem de que o país não estaria disposto a fazer mais sacrifícios.

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No entanto, a situação se agravou após as classificações de risco de Portugal e das principais instituições do país foram rebaixadas diversas vezes seguidas.

Segundo a agência Standard & Poor’s, a classificação do país caiu cinco níveis. Todos os bancos portugueses foram rebaixados, assim como várias empresas públicas - caso dos metrôs de Lisboa e do Porto, da empresa que controla as ferrovias e do canal de TV estatal -, o que dificulta a obtenção de empréstimos.

Sob ataque dos mercados financeiros internacionais, a dívida portuguesa chegou a ser negociada na terça-feira com juros acima de 10% ao ano.

Nesta quarta-feira, Portugal conseguiu colocar dívida no mercado com o prazo de um ano a uma taxa de 5,9% - a última vez que foi feita uma emissão com esse prazo, há três meses, a taxa ficou em 4,33%. O governo só conseguiu realizar a emissão depois que os fundos da Segurança Social venderam ativos de outros países para comprar dívida do Estado.

Ruptura

A crise já afeta o funcionamento do próprio sistema financeiro. O presidente da Associação Portuguesa de Bancos, Antônio de Sousa, afirmou que os funcionários públicos poderiam começar a não receber salários por causa da falta de fundos.

Os principais banqueiros portugueses afirmaram, nos últimos dias, que Portugal deveria pedir um apoio da União Europeia para neutralizar o efeito do aumento das taxas de juros sobre a dívida portuguesa.

A crise econômica portuguesa está atrelada à instabilidade política. Depois da rejeição do pacote de contenção de gastos do governo no Parlamento, o primeiro-ministro José Sócrates renunciou, embora permaneça no poder até as eleições.

Pela legislação portuguesa, até que um novo governo seja eleito, a atual administração apenas pode decidir temas de gestão corrente, sem tomar decisões que comprometam a próxima gestão.

Não é possível, por exemplo, adotar algumas medidas de contenção de gastos consideradas necessárias pelo governo e pela oposição, como a extinção de organismos públicos.

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