Saiba para onde vão os líderes quando depostos

Laurent Gbagbo Direito de imagem Reuters
Image caption Gbagbo poderia ter feito acordo para ser enviado ao exílio, diz professor

Na Costa do Marfim, o ex-presidente Laurent Gbagbo está preso. O ex-líder iraquiano Saddam Hussein foi executado. E o sérvio Slobodan Milosevic morreu na prisão, enquanto era julgado por crimes de guerra.

Mas, historicamente, o desenlace mais comum desses impasses políticos tem sido o exílio do ex-líder em algum outro país, na maioria dos casos, após negociações.

O exílio pode ser voluntário ou involuntário, e pode acontecer dento do próprio país, como no caso de Pol Pot, o temido ditador do Camboja, morto em 1998.

Após ser deposto, Idi Amin Dada, notório pelas atrocidades que cometeu em Uganda, passou 24 anos na Arábia Saudita e lá morreu, em 2003.

Com a queda do Muro de Berlim, Erich Honecker, que havia liderado o Partido Comunista da Alemanha Oriental por 19 anos, fugiu para Moscou e depois para o Chile.

Em 1986, após 20 anos na Presidência, Ferdinand Marcos foi forçado a abrir mão do poder. Quatro dias de protestos nas ruas de Manila e um pedido do ex-aliado, o presidente americano Ronald Reagan, levaram Marcos a fugir das Filipinas para o Havaí.

Às vezes, líderes depostos aparecem em lugares inesperados. Valentine Strasser, líder de Serra Leoa, perdeu o posto em 1996 e depois reapareceu como estudante de direito na University of Warwick, na Inglaterra.

No início deste ano, Jean-Claude Duvalier retornou ao Haiti após um longo período na França.

A procura de abrigos seguros por ex-líderes é uma prática que remonta à Antiguidade.

O tirano grego Peisistratus foi derrubado do poder em Atenas e se exilou no norte da Grécia, onde reuniu um exército e conquistou novamente a cidade.

Monarcas escoceses na Idade Média costumavam se exilar na França, unidos por uma aliança e por um inimigo comum, a Inglaterra.

Mas os eventos na Costa do Marfim nesta semana não seguiram o processo usual, diz David Anderson, do Centro de Estudos Africanos da Universidade Oxford.

Gbagbo poderia ter feito um acordo, mas em vez disso se trancou em seu bunker e ficou lá até ser pego, diz Anderson.

“Isso foi provavelmente insensato, e ele poderia ter feito um acordo antes e poderia ter ido a algum lugar de maneira consensual. A França poderia ter convencido algum outro país na África francófona a recebê-lo como um eminente refugiado”.

Reviravoltas

Quando o líder escolhe sair, geralmente é movido por relações pessoais, diz Anderson, ou por um favor no passado. Ninguém mais na África aceitaria Amin, devido às atrocidades cometidas por seu regime, e ele anteriormente permitiu alguma influência saudita em Uganda, através da construção de mesquitas, por exemplo.

“Para esses países (receptores), é um gesto relativamente beningno, já que esses líderes depostos não podem mais ter uma vida política ativa. Você se recolhe, não dá entrevistas, não vai a público.”

Prometer aceitar um líder desgraçado pode trazer paz após uma guerra civil sangrenta, mas a promessa pode ser invalidada depois. Quando o ex-presidente da Libéria Charles Taylos fugiu em 2003, a Nigéria sentiu que era uma responsabilidade regional aceitá-lo, mas depois o liberou quando Serra Leoa pediu sua extradição.

Taylor agora enfrenta 11 processos por crimes e crimes contra a humanidade, mas nega todas as acusações.

“Para que um país aceite alguém como ele, é um ato de solidariedade diplomática pelo qual seus aliados ocidentais o elogiarão e agradecerão, mas o acordo é que ninguém proteste, a menos que o convidado comece a se comportar mal”, diz Anderson.

Mas há o risco de que o país receptor seja visto como conivente em relação a qualquer crime atribuído ao líder, diz o professor. Enquanto o ex-presidente do Egito Hosni Mubarak, que está preso após acusações de corrupção e abuso, poderia eventualmente ir parar no Ocidente, ele diz que poucos aceitariam Khadafi.

O alcance da lei agora atravessa continentes e significa que histórias sobre figuras depostas desfrutando de longas aposentadorias num vilarejo ao sol podem cada vez mais se tornar coisas do passado.

A criação do Tribunal Penal Internacional (TPI), em 1998, reduziu o número de países que aceitariam um líder deposto, diz Patrick Smith, editor da revista Africa Confidential.

“O país não poderia ser signatário do TPI, o que deixa boa margem – China, EUA, Rússia e Israel – mas tampouco parte do consenso internacional, então não seria seguro para Gbago ir aos EUA, por exemplo, porque eles o entregariam para o TPI.”

Há muita oposição e ceticismo sobre o TPI na África, diz Smith.

“Mas o continente está se movendo na direção geral, de favorecer sistemas internacionais de justiça. Há críticas sobre a forma como o TPI é conduzido, mas em geral há apoio para mais mecanismos para levar tiranos à justiça.”

A prisão do ex-líder chileno Augusto Pinochet em Londres, em 1998, marcou um momento chave na aplicação da lei internacional, diz ele, e deu base moral para o TPI, porque potências europeias como a Espanha e a Grã-Bretanha estavam agindo contra um dos “prezados operadores” do Ocidente na América Latina.

Os desenlaces mudaram muito, diz Anderson. Acordos fechados para tirar líderes do poder nunca são revelados em detalhes, mas no passado eles incluiriam alguma forma de impunidade.

“Nos últimos anos, tornou-se menos e menos defensável e é muito notável que os advogados que discutem o futuro de Khadafi venham ressaltando que mesmo que ele seja acolhido para que o conflito chegue a um fim, não poderia haver garantia de impunidade”.

“Portanto há um crescente reconhecimento de que a lei e mecanismos internacionais podem vigorar. O TPI não existia há dez anos, então não havia formas de exercer qualquer controle legal.”