França propõe dividir lucros de acionistas com funcionários de empresas

Nicolas Sarkozy (Reuters) Direito de imagem BBC World Service
Image caption Sarkozy quer apresentar projeto ao Parlamento ainda neste semestre

O presidente francês, Nicolas Sarkozy, anunciou um projeto que prevê o pagamento obrigatório de um bônus anual aos trabalhadores de empresas que aumentarem os lucros distribuídos aos seus acionistas.

Na prática, isso significa que a parcela dos lucros (dividendos) paga aos acionistas teria de ser compartilhada com os funcionários da empresa.

A medida, que deve ser apresentada ao Parlamento ainda neste semestre, prevê que o bônus aos trabalhadores só será obrigatório para as empresas com mais de 50 empregados e também se os dividendos distribuídos forem superiores aos do ano anterior.

"Compartilhar com os trabalhadores a riqueza produzida é algo que eu defendo porque é uma questão de justiça", disse Sarkozy.

"É normal que os empregados, que foram solicitados a fazer esforços durante a crise, sejam beneficiados pela retomada das atividades", afirmou o presidente na quarta-feira.

O ministro do Orçamento e porta-voz do governo, François Baroin, afirmou que a medida "deverá ser operacional a partir deste ano".

As empresas, no entanto, não são obrigadas a distribuir dividendos quando registram lucros, exceto se um pagamento mínimo estiver previsto no estatuto da companhia.

Debates

Inicialmente, o governo havia previsto impor um bônus anual de mil euros (cerca de R$ 2,2 mil) aos trabalhadores de companhias que distribuem dividendos.

Mas após vários dias de debates, o governo decidiu que o montante do bônus será definido por cada empresa, em negociações entre a direção e os sindicatos.

O projeto anunciado por Sarkozy, lançado a um ano das eleições presidenciais, não agradou, no entanto, nem o empresariado nem os representantes dos trabalhadores.

Os sindicatos afirmam preferir aumentos reais de salários em vez de um bônus.

"Em um ano de alta da inflação e de poder aquisitivo estagnado, nada substitui as medidas salariais perenes", informa o sindicato CGC.

Muitos questionam também a eficácia da medida. Primeiro porque a grande maioria das empresas na França é de pequeno e médio porte, com menos de 50 empregados, de acordo com o Instituto Nacional de Estatísticas e Estudos Econômicos.

Mas a principal crítica à proposta se refere ao fato de que grande maioria das empresas na França não distribui dividendos.

Entre os grandes grupos, com mais de 5 mil funcionários, apenas 41% distribuem dividendos aos acionistas, de acordo com um estudo mencionado pelo jornal Le Monde.

No caso das empresas de médio porte, apenas 30% pagam dividendos aos acionistas diz o Le Monde.

Segundo cálculos do jornal, apenas 2,8 milhões de trabalhadores, o equivalente a 10% da massa salarial francesa, poderiam ser beneficiados pelo pagamento desse bônus decorrente da distribuição de dividendos maiores aos acionistas.

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