ONU e Anistia condenam processo de remoções para obras no Rio

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Image caption Chefe da Anistia Internacional, Salil Shetty, encontrou moradores que estão passando por remoções.

Representantes da ONU e da Anistia Internacional apontaram violações do direito à moradia no processo de remoção de moradores para as obras de infraestrutura associadas à Copa do Mundo e à Olimpíada de 2016.

Nesta terça-feira, a relatora especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik, divulgou um comunicado listando irregularidades na política de remoção de moradores no âmbito dos dois megaeventos, abordando exemplos em oito cidades que sediarão o mundial.

De acordo com a urbanista, a maioria das denúncias “diz respeito à falta de transparência nas ações do poder público”, “à ausência de diálogo e de negociação sobre alternativas às remoções”, “à realização de despejos de forma violenta e ao baixo valor das indenizações”, entre outros.

No Rio, relatos concretos dos mesmos problemas foram expostos ao secretário-geral da Anistia Internacional, Salil Shetty, que na tarde desta terça-feira participou de um encontro com moradores de comunidades que estão passando por remoções.

“Todos entendem que, se você vai sediar a Olimpíada ou a Copa do Mundo, algumas mudanças terão de ser feitas. Mas as pessoas que vão ser afetadas precisam ter uma voz, e um processo legal deve ser seguido. Acho que todos os exemplos que ouvimos mostram que esse processo não está sendo seguido”, diz Shetty.

Alternativas

De acordo com o secretário municipal de Habitação, Jorge Bittar, a prefeitura tem “procurado trabalhar com grande atenção social às famílias” no processo de remoções e informá-las sobre suas alternativas.

Elas podem ser transferidas para um imóvel construído dentro do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, a maioria em áreas distantes do Centro, receber uma indenização no valor em que sua casa for avaliada (o que não inclui o valor do terreno em caso de ocupações não regularizadas) ou receber aluguel social, no valor mensal de R$ 400.

“Qualquer processo de reassentamento é complicado, porque, a priori, ninguém gosta de sair de onde mora. Mas para fazer corredores expressos, para fazer melhorias que vão beneficiar centenas de milhares de habitantes, algumas famílias precisam ser deslocadas”, disse Bittar.

O secretário destaca que a maioria dos reassentamentos não se deve às obras de urbanismo e sim à transferência de moradores de áreas de risco após as chuvas de abril do ano passado, que causou deslizamentos e mortes em diversas favelas.

Moradores de comunidades, porém, também participaram do encontro com o chefe da Anistia e fizeram coro contra as ações da prefeitura. Alessandra, moradora do Morro do Boréu, na zona norte, é uma das desabrigadas das chuvas de abril e diz que está recebendo aluguel social, assim como outras 187 famílias.

“Estão querendo nos remover para Paciência (a 70km do Boréu) e Senador Camará (a 60km). Metade das famílias está aceitando e outra metade está na luta para não ir. Estamos lutando para que construam algo perto da nossa comunidade, onde há muitos terrenos onde podem construir, se quiserem”, diz.

Eliza Rosa Brandão da Silva é presidente da Sociedade de Amigos do Morro dos Prazeres, onde 34 moradores morreram com as chuvas de abril, diz que a comunidade está “indignada” porque a prefeitura quer levar os desabrigados para a zona oeste, quando a promessa inicial era mantê-los na zona central do Rio.

Ela cobra o cumprimento do artigo 429 da Lei Orgânica Municipal, que impõe como regra em caso de remoções que o assentamento seja feito “em localidades próximas dos locais da moradia ou do trabalho”.

Aviso prévio

Alexandre Mendes, defensor público do Núcleo de Terras e Habitação, vem acompanhando as comunidades atingidas desde 2009 e diz que a falta de notificação prévia, os valores oferecidos nas indenizações e “o tratamento que o poder público dá às pessoas” são alguns dos principais problemas.

Nas casas que serão demolidas próximo ao Sambódromo, no Centro, ele diz que um morador recebeu uma notificação de demolição na semana passada com a data do dia anterior.

“Há casos em que funcionários da prefeitura já chegam às comunidades colocando marcas de tinta nas paredes. O morador, assustado, pergunta o que está acontecendo e é informado que sua casa vai ser derrubada porque está no meio de um projeto”, afirma.

Em dezembro, ele presenciou despejos feitos na Restinga, comunidade no Recreio, na Zona Oeste, que deverá dar espaço ao corredor expresso para ônibus que vai levar ao Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim.

“Chegamos lá às 2h30m da madrugada e as famílias estavam sendo removidas. Elas não tinham sido indenizadas e não tinham para onde ir. Uma família dormiu na praia. Só na semana seguinte é que se falou em indenização. Quando foram receber, os valores eram entre R$ 8 mil e R$ 9 mil. Muitas estão torrando o dinheiro mês a mês para pagar aluguel”, diz.

Bittar diz que todas as famílias removidas foram avisadas “com meses de antecedência” e considera que um mínimo de três meses de aviso prévio é o ideal para que elas possam se planejar.

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