UE pode restabelecer fronteiras temporárias devido à imigração

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Image caption Tunisianos fazem greve de fome na fronteira entre França e Itália

A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia, propôs nesta quarta-feira restabelecer temporariamente as fronteiras internas do bloco em casos de aumentos "extraordinários" no fluxo de imigrantes ilegais.

A ideia foi apresentada pela comissária de Interior do órgão, Cecilia Malmström, em resposta à atual crise que enfrenta a Itália, devido à chegada de mais de 25 mil imigrantes do norte da África, desde que começaram as revoltas nos países árabes.

A maioria dos estrangeiros é procedente da Tunísia, onde revoltas resultaram na queda do presidente Zine el Abidine Ben Ali, em janeiro passado.

A derrubada de fronteiras internas na Europa foi estabelecida em 1985 com a criação do espaço Schengen, que permite a livre circulação de pessoas e bens entre 22 países da UE - exceto Grã-Bretanha, Irlanda, Bulgária e Romênia -, além de Islândia, Noruega e Suíça.

Seus membros só podem decidir impor controles em suas fronteiras internas em casos de “ameaça à segurança e à ordem pública”.

Foi isto que a França alegou no mês passado, para proibir a entrada em seu território de dezenas de imigrantes tunisianos aos quais a Itália havia concedido vistos temporários, com o objetivo de aliviar a pressão em seu território.

O episódio provocou uma crise entre os dois países. O governo italiano protestou, alegando que não estava recebendo ajuda de seus sócios para enfrentar o aumento no fluxo migratório à ilha de Lampedusa.

“Para preservar a estabilidade no espaço Schengen, talvez seja necessário contemplar a reintrodução temporária de controles limitados das fronteiras internas em circunstâncias muito excepcionais, como uma pressão inesperada sobre parte da fronteira externa da UE”, defendeu Malmström.

Critérios "definidos"

De acordo com sua proposta, a retomada de controles internos seria decidida a nível europeu, com base em critérios “bem definidos”.

Para repartir entre os 27 países do bloco a pressão migratória, que costuma recair sobre Itália, Malta, Grécia e Espanha, a Comissão Europeia também propõe que, até o fim do ano, a UE conte com um sistema comum de asilo.

As medidas serão avaliadas pelos ministros de Interior da UE no próximo dia 12 e deverão ser aprovadas pelos governantes de todos os países do bloco antes de entrar em vigor, o que poderia acontecer durante uma cúpula europeia que se realizará em Bruxelas, no dia 24 de junho.

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