Análise: Osama Bin Laden deveria ter sido julgado?

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Image caption O julgamento daria uma plataforma global para o líder da Al-Qaeda

Osama Bin Laden, “o homem mais procurado da América”, não será julgado, já que forças especiais dos Estados Unidos o mataram com um tiro na cabeça. Mas ele deveria ter sido morto? O que aconteceria se ele fosse a julgamento?

Corretamente, juristas sempre vão argumentar que um processo justo é preferível a vingança.

Para (quase) parafrasear Churchill, “a lei é melhor que a guerra, mas tem um preço”.

Mas será que partidários da lei religiosa islâmica, a sharia, teriam aceitado a minuciosa legalidade de um julgamento como o do ex-líder sérvio Slobodan Milosevic, com ênfase em história e geopolítica, como forma apropriada de decapitar a hidra da Al-Qaeda? Será que a maioria dos americanos também teria aceitado isso?

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E onde Osama Bin Laden deveria ter sido mantido para aguardar julgamento?

Com a lição do julgamento do ex-líder iraquiano Saddam Hussein em mente, à medida em que o envolvimento americano com os guerreiros islâmicos (mujahedeen) no Afeganistão dos anos 1980 fosse sendo desvendado enquanto evidência, a autoridade moral de quem seria aumentada?

Do ponto de vista jurídico, a escolha óbvia para um julgamento seria Nova York, como local onde ocorreu a maioria das mortes dos ataques de 11 de setembro de 2001.

Ainda, por motivos de segurança, o julgamento de Khalid Sheikh Mohammed, o homem acusado de ser o mentor dos atentados, não vai ocorrer em Manhattan, mas sim perante uma comissão militar na Baía de Guantánamo.

Mas um julgamento aumentaria o perfil de Bin Laden como herói?

Embora estes tribunais militares tenham um longo histórico de julgar atos cometidos durante guerras, sua validade nestas circunstâncias é questionada por muitos especialistas.

E os fatos desmentem aqueles que argumentam que esses júris pelo menos produzem resultados: nos cerca de nove anos desde o anúncio da formação das comissões de Guantánamo, apenas cinco casos alcançaram um veredicto, três deles por acordo.

Assim, é improvável que um julgamento de Bin Laden em Guantánamo produzisse o tipo de encerramento efetivo buscado pelos Estados Unidos.

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Image caption O testemunho de Bin Laden poderia ser propaganda para o extremismo

Então, descartando cortes civis e militares nos Estados Unidos, que tal um fórum internacional? Afinal, a jihad (guerra santa) inspirada pela Al-Qaeda é geralmente retratada como uma declaração de guerra às instituições globais, e não com os Estados Unidos como seu único alvo.

Mas Bin Laden não poderia ser julgado pelo Tribunal Penal Internacional, porque sua jurisdição começou apenas em 2002.

O Conselho de Segurança da ONU poderia ter estabelecido um tribunal extraordinário, como fez para as atrocidades cometidas em Ruanda e na antiga Iugoslávia, mas, nesses casos, a comunidade internacional estava enviando uma mensagem pelo fim da impunidade para os que cometeram genocídio e crimes contra a humanidade.

O único precedente de corte criada especificamente para lidar com atos de terrorismo, o Tribunal Especial para o Líbano, não é um exemplo feliz. Estabelecido em 2007 para investigar o assassinato do ex-premiê Hafik Hariri, ele ainda não iniciou o julgamento.

No entanto, muitos acreditam que, devido ao teor explosivo do tema no Oriente Médio, ele pode mesmo nunca vir a fazê-lo.

Um processo contra Bin Laden em um tribunal internacional poderia ainda ser refém do velho argumento de que a busca por justiça pode sabotar a paz.

Com a contínua instabilidade no Paquistão e Afeganistão e um futuro incerto no Oriente Médio, provocado pelos levantes da Primavera Árabe, o argumento poderia ter força particular neste caso.

Inspiração ou organizador?

Mas, supondo que estas dificuldades fossem superadas e Bin Laden fosse julgado, como Milosevic e o presidente da Libéria, Charles Taylor, será que a justiça teria saído vencedora e a causa da guerra santa, seriamente abalada?

Não necessariamente. Um promotor teria de provar a responsabilidade de Bin Laden pelo 11 de Setembro - e não apenas como um “flautista mágico” para aspirantes a terroristas, mas como alguém que organizou de fato uma conspiração para matar milhares de pessoas nos Estados Unidos.

Distância e intenção foram conexões difíceis de serem provadas no caso de Milosevic (e, claro, nunca saberemos o resultado, já que ele morreu em meio ao julgamento).

No caso do julgamento de Charles Taylor, ainda a ser iniciado, elas também estão se mostrando ligações difíceis de serem provadas.

Tanto na Sérvia como na Libéria, existem muitos que consideram que a imagem de herói dos ex-líderes aumentou, e não diminuiu desde que eles foram presos.

A favor dos julgamentos, o advogado de defesa dos direitos humanos Geoffrey Robertson cita o Tribunal de Nuremberg como responsável por “confundir muitos dos que negam o Holocausto”.

Infelizmente, nem todos. Em plena era da internet, fabricações mal-intencionadas de fatos sobre os nazistas ainda convertem algumas pessoas sugestionáveis.

O quão sedutora seria a propaganda viral para o extremismo islâmico, e qual seria a contribuição dada por Bin Laden, ao testemunhar em defesa própria e preso pelo resto da vida, como Rudolf Hess, para o fortalecimento de si mesmo enquanto mito?

Churchill nunca se arrependeu de defender a posição (derrotada) de que os nazistas sobreviventes deveriam ter sido sumariamente executados.

Mas, se Barack Obama deu autorização explícita para o assassinato de Bin Laden, ele pode citar alguns motivos persuasivos para fazer isto.

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