Cuba estudará permissão para cidadãos viajarem ao exterior

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Image caption Medidas anunciadas por Raúl Castro tentam revitalizar economia cubana

O governo cubano estudará uma maneira de permitir que seus cidadãos viajem ao exterior como turistas, de acordo com novas diretrizes econômicas da ilha divulgadas nesta segunda-feira.

Caso a medida seja aprovada, esta será a primeira vez em 50 anos que os cubanos terão a permissão de sair do país. Não foram anunciados detalhes de como isto seria aplicado.

As 313 novas diretrizes, aprovadas por unanimidade pelo Congresso Geral do Partido Comunista cubano, em abril, foram divulgadas por meio de uma cartilha. Para virar lei, elas ainda precisam ser ratificadas pela Assembleia Nacional.

Entre as medidas anunciadas, está a legalização da venda de imóveis e de automóveis pelos cidadãos cubanos. No entanto, a cartilha não especifica como funcionaria este sistema de negociação.

Segundo o correspondente da BBC em Havana Michael Voss, os cubanos atualmente precisam de uma permissão do governo para viajar a outros países - um processo caro e que, na maioria das vezes, acaba em rejeição do pedido.

Voss afirma que, de todas as restrições impostas pelo Estado aos cidadãos cubanos, a impossibilidade de viajar ao exterior é uma das mais lamentadas pela população.

Economia

Medidas para facilitar a abertura de pequenas empresas e para aumentar a oferta de crédito aos cubanos são outras diretrizes aprovadas pelo Congresso Geral do Partido Comunista e divulgadas pelo governo.

Com as novas diretrizes, o governo do presidente Raúl Castro pretende revitalizar a economia cubana, reduzindo o papel do Estado e estimulando a iniciativa privada.

Em abril, foi anunciado que Cuba desvalorizaria em cerca de 8% a sua moeda paralela, o peso conversível, utilizada principalmente por turistas e por companhias estrangeiras.

Com a desvalorização, Cuba deve ficar mais barata para os turistas, que representam uma importante fonte de renda para o país.

Além disso, em setembro de 2010, foi anunciado que 1 milhão de funcionários públicos do país perderiam seus cargos. No entanto, acredita-se que as demissões não ocorrerão tão rapidamente quanto se esperava de início.

Já a caderneta de racionamento, que fornecia a cubanos o mínimo garantido de produtos básicos a preços baixos desde o embargo americano de 1962, deverá ser gradualmente eliminada.

Segundo o repórter de economia da BBC Robert Plummer, Cuba não consegue mais arcar com o sistema antigo de subsídios e benefícios sociais. A Revolução Cubana sempre foi financiada por alguma potência externa e, nos últimos anos, o dinheiro internacional deixou de entrar.

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