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Governo lança programa com meta de erradicar miséria até 2014

A manicure Rosineide Lima da Silva (Foto: João Fellet - BBC Brasil)

Rosineide Silva se sente excluída dos progressos vistos no Brasil

Moradora de um bairro pobre de Sobradinho, uma das cidades-satélites de Brasília, Rosineide Lima da Silva testemunhou nos últimos anos os efeitos que programas de transferência de renda e a boa situação econômica do país tiveram em sua vizinhança: muitas famílias reformaram suas casas, compraram veículos e eletrodomésticos.

Mas ela afirma que foi excluída do progresso – sem conseguir se cadastrar para receber o Bolsa Família (diz que se inscreveu em um centro federal, mas jamais obteve o benefício), depende dos R$ 250 mensais que ganha como manicure para sustentar, sozinha, os três filhos pequenos. "Nunca ganhei um centavo do governo. E todo mês a vida fica mais cara", queixa-se.

Silva, 29 anos, pertence a uma parcela da população que, apesar das políticas sociais e dos ventos favoráveis à economia brasileira, não conseguiu deixar o último patamar da pirâmide social, a pobreza extrema.

O grupo, composto por famílias com renda per capita mensal de até R$ 70, critério definido pelo governo no mês passado – abaixo, porém, do teto defendido por Dilma Rousseff na campanha (R$ 136,25) – é alvo do programa Brasil Sem Miséria, lançado nesta quinta-feira e classificado pela presidente como o mais importante de sua gestão.

Metas

Segundo o Censo 2010, 16,2 milhões de pessoas, ou 8,5% dos brasileiros, se enquadram na categoria. Desses, 47% vivem no campo, índice bastante superior à porcentagem dos moradores de áreas rurais na população total (15,6%).

O Nordeste concentra 59% dos brasileiros em pobreza extrema, ao passo que o Sul e o Centro-Oeste respondem, juntos, por 7% do grupo.

Coordenadora do Brasil Sem Miséria, a ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, justifica a iniciativa: "Um país que cresce como o Brasil não pode se contentar em ter somente um grande programa social como o Bolsa Família."

Em entrevista à BBC Brasil e a outros dois repórteres de jornais estrangeiros, Campello diz que o programa terá três objetivos principais: garantir a transferência de renda aos mais pobres (via Bolsa Família ou outros programas já existentes), ampliar a oferta de serviços públicos a essa população e permitir que seus membros se integrem ao mercado de trabalho ou tirem maior proveito das atividades que desempenham.

Para isso, afirma a ministra, o programa promoverá uma "força-tarefa" no governo, de modo a coordenar e aumentar a eficiência de ações já promovidas por diversos ministérios, além de lançar novas iniciativas referentes principalmente ao terceiro pilar do programa – incluir os mais pobres no sistema produtivo.

Mentalidade

Segundo Campello, para o cumprimento da primeira meta (garantir que os mais pobres se beneficiem de programas de transferência de renda já existentes), é necessário "mudar a mentalidade de que é papel do pobre procurar o Estado, e fazer com que o Estado vá até o pobre".

Há caso de pessoas qualificadas que não conseguem emprego por, por exemplo, não terem dentes.

Tereza Campello, ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome

A ministra diz que 800 mil famílias que poderiam se beneficiar do Bolsa Família e, com isso, talvez ultrapassar a linha de pobreza extrema, não o fazem por desinformação, por viverem em regiões isoladas ou por não acreditarem no Estado.

"Vamos fazer uma campanha para capacitar servidores públicos a atender de forma diferenciada esse público. Temos que ir às casas dessas pessoas, entrar nos lugares mais pobres e saber por que não estão tirando proveito das ações disponíveis."

Segundo uma funcionária de um escritório do Bolsa Família no Distrito Federal, porém, muitas famílias não recebem o benefício porque cada cidade tem um limite de beneficiados, definido pelos resultados do Censo. Quando o limite é atingido, famílias que se enquadram nos critérios só podem ingressar no programa com a saída de outras.

Já o Ministério do Desenvolvimento Social diz que casos como esses são raros e que o lançamento do último Censo permitirá atualizar a base de dados do programa.

Acesso a serviços

Para alcançar o segundo objetivo do Brasil Sem Miséria – ampliar o acesso a serviços públicos –, Campello diz que seu ministério manterá relação próxima com outras pastas, indicando locais onde há demanda por escolas, cisternas, redes de esgoto e outros bens públicos.

A ministra enfatiza a importância de ampliar o acesso à saúde: "Há caso de pessoas qualificadas que não conseguem emprego por, por exemplo, não terem dentes."

A última meta do programa, promover a inclusão dos mais pobres em sistemas produtivos, prevê ações distintas no campo e na cidade.

Para os moradores de áreas urbanas, o esforço se concentrará em programas de microcrédito, na formalização de microempresas e na qualificação profissional.

Campello diz que a capacitação se dará por meio de iniciativas governamentais como o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego) ou por convênios com escolas privadas e com o Sistema S (formado por Sesc, Sesi e Senai, entre outros órgãos).

Segundo a ministra, o acesso à educação torna-se ainda mais importante se levado em conta que 50,9% dos brasileiros em situação de pobreza extrema têm até 19 anos de idade.

"Hoje temos no Brasil falta de mão-de-obra mesmo para atividades que exigem pouca qualificação. Queremos organizar o Estado para qualificar 1,7 milhão de pessoas."

A ministra afirma ainda que o governo está discutindo com redes privadas de supermercado e de construção civil formas de absorver pessoas que venham a se qualificar pelo programa.

Agricultura familiar

Os moradores do campo, por sua vez, receberão mudas ou sementes para aumentar a produção em suas propriedades e, com isso, vender o excedente. Além disso, cada grupo de mil agricultores será assessorado tecnicamente por 11 funcionários concursados, dos quais um terá graduação em ciências agrárias e dez serão formados no ensino médio.

Campello diz que o concurso para os técnicos que assistirão os primeiros 10 mil agricultores será aberto na próxima segunda-feira. Segundo a ministra, o governo ainda triplicará a compra de produtos de agricultores familiares, iniciada em 2004, e estimulará redes de supermercados a negociar com o grupo.

"O Estado vai recolher a produção e organizar pontos de distribuição. Com este programa, estamos implantando uma nova sistemática no governo, que exige aprendizado."

No entanto, a julgar pelo prazo em que se pretende cumprir a meta do programa, há pouco tempo para aprender: "Até 2014, queremos erradicar a pobreza extrema e fazer com que o Brasil seja o primeiro país em desenvolvimento a cumprir a primeira das Metas de Desenvolvimento do Milênio (da ONU)", diz a ministra.

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