UE permitirá fechamento de fronteiras para evitar enxurrada migratória

Atualizado em  24 de junho, 2011 - 10:30 (Brasília) 13:30 GMT
Campo de refugiados na ilha de Lampedusa, na Itália (Foto: BBC)

Ilha de Lampedusa, na Itália, se viu imersa em crise migratória após violência na Tunísia

A União Europeia chegou nesta sexta-feira a um acordo que permitirá restabelecer temporariamente as fronteiras internas do bloco em casos de aumentos "extraordinários" no fluxo de imigrantes ilegais.

A decisão foi tomada pelos governantes dos 27 países do bloco, no último dia de uma cúpula em Bruxelas. Esta será a primeira mudança nas regras do chamado espaço Schengen desde sua criação, há 16 anos.

O acordo de Schengen permite a livre circulação de pessoas e bens entre 22 países da UE - exceto Grã-Bretanha, Irlanda, Bulgária e Romênia -, além de Islândia, Noruega e Suíça, que não pertencem ao bloco.

Até agora, os controles nas fronteiras internas só podem ser reintroduzidos em casos de "ameaça à segurança ou à ordem pública".

A mudança foi proposta pela Comissão Europeia (CE), o braço executivo da UE, no início de maio, à pedido da França e da Itália, que protagonizaram uma crise diplomática por causa do destino dos mais de 25 mil imigrantes ilegais que chegaram à ilha italiana de Lampedusa nos dois primeiros meses do ano.

Muitos deles eram procedentes da Tunísia, primeiro palco da série de protestos políticos que se estendeu por países árabes. Os recém-chegados ganharam vistos temporários do governo italiano para poder chegar ao território francês, onde se reuniriam com parentes.

Mudanças

De acordo com o documento de conclusões da cúpula europeia, a UE concordará em adicionar ao acordo Schengen uma cláusula de salvaguarda que "permitirá a reintrodução excepcional de controles das fronteiras internas em uma situação verdadeiramente crítica".

O documento diz que a iniciativa só poderá ser tomada "como último recurso", quando "parte da fronteira externa da UE sofrer uma pressão inesperada e forte" ou quando "um país deixar de ser capaz de controlar sua sessão da fronteira externa".

Ao decidir pelo restabelecimento das fronteiras internas, as autoridades europeias aplicarão uma "série de medidas de maneira gradual, diferenciada e coordenada", entre elas visitas de inspeção, ajudas técnicas e financeiras, e a intervenção da agência europeia de controle de fronteiras (Frontex).

A decisão será tomada com base em "critérios objetivos e uma avaliação conjunta" para evitar medidas unilaterais por parte de qualquer país, e os controles só poderão permanecer em vigor "por um período de tempo estritamente limitado".

Esses detalhes concretos deverão ser definidos pela CE até setembro e submetidos à aprovação dos governos nacionais antes que as mudanças entrem em vigor.

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