Holanda foi responsável por três mortes em Srebrenica, diz tribunal

Mulheres choram em memorial às vítimas do massacre de Srebrenica, em 2010. Foto: AFP Direito de imagem BBC World Service
Image caption Muçulmanos foram entregues por holandeses às forças sérvias antes de massacre em 1995

Um tribunal de apelações da Holanda responsabilizou nesta terça-feira o governo do país pela morte de três muçulmanos bósnios no chamado massacre de Srebrenica, ocorrido em 1995 durante a Guerra da Bósnia (1992-1995).

A decisão, que reverte um veredicto anterior, causou surpresa e abriu caminho para que famílias das vítimas - uma das quais trabalhava para as tropas da Holanda durante o conflito - peçam indenização ao Estado holandês.

Em julho de 1995, tropas holandesas de uma missão de paz da ONU haviam sido encarregadas de proteger a região do vilarejo de Srebrenica, no leste da Bósnia, que eram alvo das forças sérvio-bósnias.

Em julho de 1995, sem armas suficientes e sem suporte aéreo da ONU, a missão foi cercada pelas tropas sérvias sob o comando do general Ratko Mladic – que está sendo julgado no tribunal para crimes de guerra de Haia, na Holanda.

Sob pressão dos sérvios, que tomaram Srebrenica, os holandeses expulsaram entre quatro e cinco mil muçulmano bósnios que haviam procurado proteção no quartel-general das tropas.

As forças sérvias selecionaram cerca de 8 mil bósnios, todos homens adultos e meninos, e os executaram. O episódio é tido como o maior massacre ocorrido na Europa desde o fim da Segunda Guerra Mundial.

Entregando à morte

A ação foi movida por parentes de Rizo Mustafic, que trabalhava como eletricista para a missão holandesa da ONU, e por Hasan Nuhanovic, que trabalhava como intérprete para a missão e perdeu o pai e o irmão no massacre.

Mustafic foi forçado a sair e acabou sendo separado de sua mulher assim que deixou o quartel. Nuhanovic foi liberado para ficar, mas seus familiares foram forçados a sair - os restos mortais de seu pai e de seu irmão foram recuperados em 2007 e 2010.

Os três homens estavam entre os últimos a ser entregues pelos holandeses às tropas de Mladic.

"O tribunal decidiu que o Estado holandês é responsável pela morte dos três homens porque as Dutchbat (tropas holandesas da ONU) não deveriam tê-los entregado", disse uma porta-voz do tribunal em Haia.

"As Dutchbat tinham testemunhado vários incidentes em que os sérvios bósnios maltrataram e mataram refugiados homens fora do quartel. Os holandeses, portanto, sabiam que (...) os homens corriam grande risco se saíssem do quartel".

Os juizes ordenaram que o governo indenize as famílias das três vítimas.

Surpresa

O veredicto surpreendeu tanto a acusação quanto a defesa, disse a correspondente da BBC em Haia Lauren Comiteau.

Em 2008, um tribunal havia decidido que o governo holandês não era responsável pelos empregados das tropas e suas famílias porque os soldados operavam sob a autoridade da ONU.

Ao reverter o veredicto anterior, o tribunal de apelações argumentou que a situação em Srebrenica foi "extraordinária", tornando necessário um maior envolvimento do governo holandês no caso.

Os soldados estavam sob "controle efetivo" de militares holandeses de alta patente e membros do governo em Haia no momento em que ordenaram a centenas de homens e meninos muçulmanos que saíssem do quartel.

Nesse sentido, o Estado holandês foi responsável, disse o tribunal.

Segundo Comiteau, o massacre de Srebrenica é uma questão delicada na política holandesa. Em 2002, o governo do país caiu após um relatório oficial ter criticado as ações dos holandeses durante o episódio.

Há anos, o governo holandês enfrenta vários processos relativos ao episódio, nega as acusações, argumentando que suas tropas foram abandonadas pela ONU.

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