Câmara da Itália aprova pacote, mas dúvidas permanecem

Pedestres passam em frente a tela com cotações de ações da Bolsa de Milão Direito de imagem Reuters
Image caption Ações e títulos italianos perderam valor na última semana por desconfiança do mercado

Em meio a incertezas políticas, a Câmara dos Deputados da Itália aprovou definitivamente nesta sexta-feira, com 314 votos a favor, 280 contrários e duas abstenções, o pacote de cortes de gastos do governo com o objetivo de acalmar os mercados financeiros.

O governo quer evitar assim novos ataques especulativos como os da última semana, gerados pelas dúvidas sobre a capacidade do país em conter seu deficit público e pagar suas dívidas.

A aprovação do pacote ocorreu em tempo recorde para enviar um sinal positivo aos mercados financeiros internacionais antes da abertura dos negócios da próxima segunda feira.

Apesar disso, permanecem as dúvidas sobre a capacidade política do governo, enfraquecido por escândalos recentes, de implementar as medidas aprovadas.

Berlusconi

Os partidos de oposição pedem a demissão do gabinete do premiê Silvio Berlusconi.

Eles alegam que o primeiro-ministro não tem credibilidade para governar devido às divergências internas, inclusive com o ministro da Economia, Giulio Tremonti, e ao fato de vários membros do governo, entre eles o próprio Berlusconi, enfrentarem processos judiciais.

Após permanecer em silêncio por diversos dias e não ter participado da votação do pacote econômico no Senado, Silvio Berlusconi se apresentou na Câmara dos Deputados, com um machucado na testa. Ele disse que sofreu uma queda no banheiro de sua residência romana.

Comentando a aprovação do pacote parta conter o deficit público, Berlusconi disse que o país está mais forte.

"Ainda que dúvidas sobre a crise econômica permaneçam, é preciso superar o momento crítico que impede o crescimento da economia. Depois da aprovação do plano, a Itália é mais forte", disse Berlusconi.

Cortes

O pacote aprovado definitivamente nesta sexta feira prevê um total de 70 bilhões de euros (cerca de R$ 156 bilhões) de cortes de gastos públicos ao longo dos próximos quatro anos.

As medidas visam reduzir a dívida pública para 3% do Produto Interno Bruto em 2012 e 0,2% do PIB até 2014. Atualmente, o deficit italiano corresponde a 3,9% do PIB nacional.

O plano econômico prevê sobretudo uma redução de gastos públicos, redução dos subsídios do governo para administrações regionais, liberalização do mercado, taxação de ganhos em operações financeiras e proibição de que funcionários acumulem cargos públicos.

O pacote também estabelece ajustes no setor da previdência, com o aumento da idade para se aposentar. O plano prevê para 2013 a entrada em vigor da lei que relaciona a aposentadoria à expectativa de vida.

Os reajustes das aposentadorias serão menores para quem ganha mais. Quem recebe acima de 90 mil euros anuais (R$ 200 mil) terá de contribuir com uma taxa entre 5% e 10% para um "fundo de solidariedade".

Críticas

Para alguns analistas, as medidas de austeridade não são suficientes, sobretudo por não darem um sinal forte que comprove uma mudança de rumo do país em direção a um crescimento econômico.

Na avaliação de Alberto Alesina e Francesco Giavazzi, analistas econômicos do jornal Corriere della Sera, o governo deveria anunciar reformas estruturais para acelerar o crescimento, mesmo que não deem resultados imediatos.

"O efeito de um anúncio neste sentido, se for crível, poderia ajudar. Os mercados devem se convencer de que a Itália esta mudando, senão quem vai querer continuar investindo num país que não cresce? Seria um erro gravíssimo achar que atingimos o objetivo porque aprovamos o plano", escreveram os analistas.

Quarta maior economia da União Europeia e terceira maior da zona do euro, a Itália registra um dos menores crescimentos no continente. Em 2010, o PIB italiano cresceu 1,2%.

A enorme dívida pública italiana, de 120% do PIB, foi uma das principais causas do temor que afetou os mercados. Entre os países da zona do euro, esse percentual só é menor que o da Grécia, cujo endividamento atinge 150% da riqueza nacional.

Apesar disso, a Itália tem um dos menores déficits públicos da zona do euro, equivalente a menos da metade do de países mais atingidos pela crise, como Grécia, Espanha e Irlanda, reduzindo a necessidade de captação de recursos para o pagamento de suas dívidas.

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