Política industrial evitará 'avalanche de manufaturados', diz Dilma

Produtos importados da França/AFP Direito de imagem BBC World Service
Image caption Programa quer dar fôlego à industria nacional para competir com importados de países ricos

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira, durante o lançamento do Brasil Maior, a nova política industrial do governo, que o programa visa dar "fôlego à indústria nacional para competir com a avalanche de manufaturados que chegam e chegarão ao Brasil por causa da crise nos países ricos".

Dilma afirmou que, para se desenvolver, o Brasil não pode abrir mão da indústria e se dedicar prioritariamente ao setor de serviços.

"Se não concebemos nosso desenvolvimento sem inclusão social, não concebemos desenvolvimento sem indústria, sem uma indústria forte, inovadora e competiviva".

O Brasil Maior prevê a desoneração da folha de pagamentos para os setores de confecções, calçados e artefatos, móveis e softwares, uma reivindicação antiga dos empresários. Para o setor automotivo, está previsto um pacote de incentivo tributário às empresas que invistam, agreguem valor aos produtos e aumentem o número de empregos.

Os setores de bens de capital, materiais de construção, caminhões e veículos comerciais leves serão beneficiados pela prorrogação, por um ano, da redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

O projeto prevê ainda a aceleração da devolução de PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) a exportadores de bens industrializados e a criação de um fundo de financiamento à exportação, inovação e investimento.

Quanto às micro e pequenas empresas, terão mais acesso a capital de giro, por meio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), com novas condições e prazos - os investimentos devem passar dos atuais R$ 3,4 bilhões para R$ 10,4 bilhões, com taxas de juros de 10% a 13% ao ano; o prazo de financiamento passará de 24 para 36 meses.

Cenário adverso

Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a crise econômica global tem prejudicado o setor manufatureiro mundo afora, provocando um cenário de "concorrência predatória".

"O mercado brasileiro deve ser usufruído pelas indústrias brasileiras, e não pelos aventureiros que vêm de fora", afirmou o ministro, durante o lançamento do programa.

Ele afirmou, porém, que o programa não violará as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), às quais o Brasil está sujeito.

O programa também abarca o setor de compras públicas, ao permitir que o Estado pague até mais 25% para adquirir um produto brasileiro, caso entenda que ele gere benefícios ao país em termos de inovação tecnológica.

Estas medidas, de acordo com o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, afetarão principalmente os setores de medicamentos e de defesa. Num próximo passo, diz o ministro, as medidas deverão ser estendidas ao setor de softwares e computadores.

Qualificação

O programa ainda prevê qualificação da mão de obra. Ao custo de R$ 3,5 bilhões, será criado o Programa BNDES de Qualificação, que apoiará a expansão da capacidade de instituições privadas de ensino técnico e profissionalizante registradas no MEC (Ministério da Educação e Cultura).

Outras medidas contempladas pelo plano são a intensificação de ações de defesa comercial, como a extensão de direitos antidumping ou de medidas compensatórias a importações cujo objetivo seja reduzir a eficácia de medidas de defesa comercial em vigor no Brasil.

O governo vai indeferir a licença de importação no caso de falsa declaração de origem, após investigação. O objetivo é impedir que países hoje afetados por medidas antidumping do Brasil recorram a terceiros países para acessar o mercado brasileiro.

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