Governo decide poupar mais R$ 10 bi para enfrentar crise externa

Atualizado em  29 de agosto, 2011 - 16:46 (Brasília) 19:46 GMT
Guido Mantega, ministro da Fazenda. AP

Mantega diz que a medida visa garantir a redução da taxa de juros Selic nos próximos meses

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta segunda-feira que a economia do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) prevista para este ano passará de R$ 81 bilhões para R$ 91 bilhões, o equivalente a 0,3% do PIB.

A medida, segundo Mantega, visa garantir que o Banco Central possa baixar a taxa básica de juros (Selic) nos próximos meses, permitindo que o crescimento econômico seja mantido apesar das turbulências globais. De acordo com o ministro, o aumento do superavit primário busca ainda abrir mais espaço para o aumento dos investimentos no país.

Mantega afirmou que, com a medida, a ser enviada ao Congresso Nacional, o governo pretende evitar o “mergulho” que houve na economia entre 2008 e 2009, quando a crise internacional interrompeu o ciclo de crescimento econômico no país.

"Não somos imunes às consequências desse cenário recessivo. O Brasil tem que se antecipar para impedir que essa deterioração da economia internacional acabe afetando os avanços que tivemos na economia brasileira", disse.

Para analistas, no entanto, ainda que tenha efeitos positivos num curto prazo, a medida não garante o equilíbrio das contas públicas no médio prazo porque despesas já contratadas para 2012 voltarão a desequilibrar as contas públicas e podem impedir que o Banco Central baixe as taxas de juros .

Gastos públicos

Segundo Felipe Salto, economista da consultoria Tendências, a elevação do superavit primário é bem-vinda porque, além de garantir a economia de gastos públicos, aliviando pressões inflacionárias, “é um sinal de que governo está comprometido com a austeridade fiscal”.

Ele afirma, contudo, que a economia que permitirá a elevação tem sido sustentada pela contenção de investimentos necessários ao país e pelo aumento na arrecadação de impostos, e não pela otimização dos gastos públicos. Esses fatores, avalia o economista, são um obstáculo a um ciclo duradouro de redução dos juros.

“A partir 2012, quando o governo tem uma série de despesas obrigatórias contratadas, como o aumento do salário mínimo, os gastos públicos voltarão a crescer, pressionando a inflação e impedindo a redução da Selic”, diz.

Salto acrescenta que, quanto maior a taxa de juros, menor o incentivo para investimentos produtivos do setor privado, já que esses têm rentabilidade menor do que investimentos em títulos do governo.

Segundo o economista, para evitar a piora das contas públicas em 2012, o governo precisa de um “esforço sistêmico” que inclua, por exemplo, fixar limites para o crescimento de despesas com funcionários públicos.

"O governo tem que mostrar ao mercado como elevar o superavit primário em 2012 sem comprometer despesas com investimentos.”

Paralisação

Para Gilberto Braga, professor de finanças do Ibmec-RJ, a elevação do superavit primário reduz os temores de que a folga nas contas públicas pudesse ser usada para gastos adicionais no fim do ano, para que o governo reforçasse seu apoio político.

No entanto, Braga afirma que o anúncio não é garantia de que o governo cumprirá a meta e diz que a economia maior só foi possível porque houve represamento de investimentos em ministérios afetados por denúncias de corrupção.

“As denúncias levaram à paralisação de vários gastos que normalmente estariam ocorrendo”, diz o economista.

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