Insatisfação na base aliada dificulta gestão da economia, dizem analistas

Presidente Dilma Rousseff. Reuters Direito de imagem Reuters
Image caption Popularidade alta dá a Dilma poder de barganha, mas economia pode ruir aprovação presidencial

A instabilidade na base de apoio da presidente Dilma Rousseff, alimentada pela demissão de quatro ministros e vários indicados políticos de partidos governistas nos últimos três meses, pode enfraquecer o governo no Congresso e dificultar a gestão da economia nacional em um momento em que as finanças mundiais dão novos sinais de piora, segundo analistas ouvidos pela BBC Brasil.

Desde junho, dois ministros do PMDB (Nelson Jobim e Wagner Rossi) e um do PR (Alfredo Nascimento) - partidos aliados do governo - deixaram seus postos, além de um ministro do PT (Antonio Palocci). À exceção de Jobim, que perdeu o cargo após criticar membros do governo, todos foram exonerados após denúncias de corrupção ou de enriquecimento ilícito.

As acusações de corrupção também provocaram a demissão de numerosos assessores em ministérios chefiados por partidos aliados e levaram comentaristas políticos a dizer que Dilma estaria promovendo uma “faxina” no governo.

Para especialistas, as sucessivas exonerações podem custar à presidente o apoio necessário para promover reformas estruturais e gerir a economia em um momento de incertezas globais.

Mais gastos públicos

Segundo Rafael Cortez, cientista político da consultoria Tendências, a insatisfação de aliados com as demissões, agravada pela demora na liberação de emendas parlamentares e pela não nomeação de indicados para cargos de segundo escalão no governo, pode fazer com que parte do “baixo clero” da coalizão governista resolva votar contra o governo em medidas que teriam grande impacto na economia nacional.

Isso poderia resultar na aprovação de políticas às quais o governo se opõe e que devem ser votadas pelo Congresso em breve, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300, que define um piso salarial nacional para bombeiros e policiais, e o fim do fator previdenciário.

Segundo o governo, ambas as medidas ampliariam os gastos públicos em um momento em que o cenário externo requer contenção de despesas.

Outro tema que preocupa o Planalto é a possibilidade de que não consiga prorrogar a chamada DRU (Desvinculação de Receitas da União). A DRU atual prescreve no fim deste ano. Depois, é necessária uma emenda constitucional para que continue a valer e permitir que o governo use como quiser 20% da receita tributária da União de maneira desvinculada de obrigações prescritas pela Constituição.

Além disso, Cortez diz que o descontentamento já se reflete na proposta para o calendário de votações na Câmara até outubro, em que não estão previstas as reformas estruturais defendidas por Dilma na campanha presidencial.

Ele afirma que, para minimizar a insatisfação, Dilma sinalizou que deve ser criado um cronograma de liberação de verbas parlamentares. "E é bom que o cronograma seja criado, já que em 2012 a pressão dos congressistas deve aumentar, tendo em vista que há eleições municipais e eles vão querer agradar seus redutos eleitorais", afirma.

O cientista político avalia que o Planalto poderá enfrentar uma pressão ainda maior nos dois últimos anos de governo, quando seu maior partido aliado, o PMDB, controlará tanto a Câmara quanto o Senado, graças a um acordo feito com o PT. Atualmente, o PT detém a Presidência da Câmara, e o PMDB, o comando do Senado.

Rigor fiscal

Já a economista Silvia Matos, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), acredita que, embora a instabilidade política dê margem para a aprovação de medidas econômicas que desagradem o governo, a crise econômica mundial tende a fortalecer a posição do Planalto quanto à necessidade de maior rigor fiscal.

"Quando situação econômica começa a apertar, isso conduz os políticos e o governo como um todo a serem mais cuidadosos", afirma.

Ela explica que, confirmadas as expectativas de crescimento moderado (em torno de 4%) do PIB neste ano, o governo será forçado a aumentar a eficiência nos gastos para não se endividar.

Isso, diz Matos, permite que Dilma tenha maior poder de barganha com os aliados e “mude o paradigma de que o Estado deve fazer tudo”.

A economista pondera, no entanto, que o arranjo político necessário para que essas ações avancem requer esforços e lembra que, nos Estados Unidos, a crise econômica não ajudou governo e oposição a chegarem a um acordo sobre as contas públicas.

Nesta segunda-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que o governo elevará neste ano o superavit primário (economia do governo após pagamento de despesas) R$ 81 bilhões para R$ 91 bilhões.

A medida, que corresponde a um montante equivalente a 0,3% do PIB, visa garantir que o Banco Central possa baixar a taxa básica de juros (Selic) nos próximos meses, permitindo que o crescimento econômico seja mantido, segundo o ministro.

Popularidade

Para o diretor-geral do instituto de pesquisas Datafolha, Mauro Paulino, caso o país seja afetado pela crise econômica global, Dilma poderá enfrentar uma queda nas suas altas taxas de popularidade, que hoje lhe garantem uma posição favorável nas negociações com a coalizão governista.

A última pesquisa do Datafolha, realizada entre 2 e 5 de agosto, apontou que a aprovação à presidente se manteve estável (48%) apesar das denúncias de corrupção em seu governo.

Mas Paulino diz que a alta popularidade – maior do que a registrada no início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva – dificilmente resistiria a uma piora na situação econômica do país, com queda no poder de compra dos brasileiros.

Isso, segundo ele, poderia dificultar a posição do governo no Congresso nos embates sobre temas econômicos.

"As taxas de popularidade são uma moeda de troca cada vez mais valorizada nas negociações políticas. Quando começam a cair, cai o poder de negociação."

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