Otan suspende transferência de presos após denúncias de tortura no Afeganistão

Treinamento de soldados no Afeganistão. AP Direito de imagem AP
Image caption Caso aumenta desconfiança sobre a capacidade do governo afegão de gerir sua segurança

A missão da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) no Afeganistão suspendeu a transferência de prisioneiros de guerra para detenções administradas pelo governo afegão após acusações de torturas que teriam sido cometidas por autoridades policiais do país.

Segundo informações obtidas pela BBC e divulgadas nesta terça-feira, as acusações estão reunidas em um relatório da ONU ainda não publicado. O documento descreve casos de prisioneiros supostamente espancados e que teriam recebido choques elétricos.

Uma autoridade da Isaf (Força Internacional de Assistência para Segurança, na sigla em inglês) disse à BBC que a decisão da missão da Otan é uma medida de "prudência" até que todas as acusações sejam investigadas.

Os supostos casos de tortura ocorreram em prisões sob tutela da polícia e do serviço de inteligência do Afeganistão.

'Tortura sistemática'

"Com cuidado apropriado, a Isaf tomou a medida prudente de suspender a transferência de detentos para determinadas prisões até que possamos verificar as observações de um relatório pendente da Unama (Missão da ONU no Afeganistão)", disse a autoridade da Otan.

O relatório da ONU fala em tortura sistemática e habitual.

Muitos prisioneiros, vários deles detidos pelas forças da Otan, teriam apanhado com mangueiras de borracha e sofrido abuso sexual.

Em um dos casos relatados, um jovem de 19 anos teria apanhado por 19 dias até morrer de hemorragia. A maioria das vítimas são supostos rebeldes e muitos estavam presos sem acusação formal.

Segundo o funcionário da ONU, o governo afegão está trabalhando para contornar o problema.

'Retrocesso'

Para uma autoridade da Isaf, o caso representa um grande retrocesso. A transferência da tutela dos presos é parte do processo de retirada das tropas internacionais de território afegão e de transferência de responsabilidades para as autoridades nacionais.

O caso reforça a desconfiança sobre a capacidade do Afeganistão cuidar de sua própria segurança.

Não é a primeira vez que o processo é suspenso: no ano passado, as autoridades de Defesa da Grã-Bretanha paralisaram a transferência de presos para cadeias em Cabul após a Justiça britânica concluir que os detentos sofriam o risco de tortura.

As prisões mencionadas no relatório são as dirigidas pelo Departamento Nacional de Segurança do Afeganistão nas cidades de Herat, Khost, Lagman, Kapisa e Takhar.

A Isaf também suspendeu as transferências para duas prisões administradas pela polícia em Kunduz e Tarin Kowt.

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