Pai processa Facebook por fotos ‘sugestivas’ de filha de 12 anos

Atualizado em  6 de setembro, 2011 - 13:09 (Brasília) 16:09 GMT
Reuters

Site é acusado de 'negligência' por não impedir uso por parte de menina menor de 13 anos

O pai de uma menina de 12 anos da Irlanda do Norte está processando o Facebook por conta de fotos que considera "sugestivas" da jovem exibidas na rede social.

Na avaliação do pai, as fotos – postadas pela própria filha – colocam a menina em risco de ser alvo de pedófilos na internet.

O Facebook em tese não aceita usuários com menos de 13 anos, mas o processo judicial argumenta que o controle é falho na prática.

"(O Facebook) confia que as crianças colocarão sua idade real e não faz nenhum controle", disse a advogada do pai, Hilary Carmichael. "Uma checagem de idade, como (uma exigência) do número de passaporte, seria uma medida simples a ser implementada pelo site".

A advogada afirmou ainda que as imagens colocadas pela menina de 12 anos, cujo nome não foi divulgado, eram "sexualmente explícitas".

"Ela aparece muito produzida, em poses provocativas, aparentando ser muito mais velha", disse a advogada. As fotos estariam acompanhadas de detalhes pessoais da menina, incluindo onde ela mora e a escola que frequenta.

'Negligência'

A queixa, apresentada na Justiça de Belfast, alega que o Facebook é "negligente" e criou um "risco de danos físicos e sexuais" para a menina.

Carmichael admite, porém, que a jovem foi responsável pela postagem das fotos – ela inclusive abriu uma nova conta no Facebook depois que seu pai fechou sua conta original.

O pai alegou, segundo o jornal britânico The Daily Mail, que sua filha "é jovem demais para entender o que está fazendo. Ela está com problemas e praticando um comportamento autodestrutivo. Por isso está sendo submetida a terapia".

Jim Gamble, especialista em proteção de menores, disse que a política de limite de idade do Facebook é de difícil controle. "É praticamente impossível dentro dos padrões atuais ter certeza da idade de qualquer um, já que as crianças (com menos de 13 anos) mentem (sua idade)".

Para ele, os desdobramentos do caso na Irlanda do Norte serão valiosos. "É uma relação complexa (dos envolvidos na história) porque, é claro, existe uma obrigação da empresa, dos pais e de qualquer um que esteja cuidando das crianças".

Ainda que Gamble ache que o Facebook "avançou", ele opina que o controle para evitar o uso por parte de crianças não funciona tão bem quanto poderia.

O Facebook comentou, em nota enviada à BBC Brasil na quinta-feira, que "qualquer pessoa preocupada com o uso de menores (de 13 anos) deve denunciar no formulário provido, que os removeremos (...) e usaremos tecnologia para evitar que eles se cadastrem novamente". A empresa admite dificuldades em implementar as restrições e diz investir em educação para a segurança de usuários com a ajuda de ONGs e agências legais.

Leia mais sobre esse assunto

Tópicos relacionados

BBC © 2014 A BBC não se responsabiliza pelo conteúdo de sites externos.

Esta página é melhor visualizada em um navegador atualizado e que permita o uso de linguagens de estilo (CSS). Com seu navegador atual, embora você seja capaz de ver o conteúdo da página, não poderá enxergar todos os recursos que ela apresenta. Sugerimos que você instale um navegados mais atualizado, compatível com a tecnologia.