Congresso argentino ratifica criação do Banco do Sul

Cristina Kirchner em Brasília, em 29 de julho de 2011 Direito de imagem Reuters
Image caption Governo de Cristina Kirchner defendeu ratificação

O Congresso Nacional argentino aprovou, nesta quarta-feira, o projeto que ratifica a criação do Banco do Sul, que conta com participação de sete dos países que integram o bloco Unasul - Brasil, Argentina, Bolívia, Uruguai, Venezuela, Equador e Paraguai.

A medida foi aprovada por unanimidade pelos 210 deputados do Congresso, depois de já ter recebido o aval do Senado.

Por conta disso, a medida já ganha caráter de lei na Argentina, mas ainda depende da aprovação dos Congressos de outros integrantes do grupo de países, como o Brasil, para entrar em vigor.

A criação do Banco do Sul agora já foi aprovada pelos Congressos de quatro dos sete países fundadores da instituição: Venezuela, Equador, Bolívia e Argentina.

Além do Brasil, a medida ainda precisa ser ratificada pelo Congresso do Uruguai.

No Congresso argentino, a medida teve apoio tanto de parlamentares da situação e da oposição e foi uma iniciativa do governo da presidente Cristina Kirchner.

O deputado da oposição, Alfonso Prat-Gay, da Coalizão Cívica e ex-presidente do Banco Central, disse que a nova instituição financeira "vai estimular as obras de infraestrutura e de desenvolvimento" na região.

Sem poderes contra crise

No entanto, ele observou que o banco "não é um veículo para combater a crise internacional".

Para outro deputado, Miguel Giubergia, do partido opositor União Cívica Radical, a medida chega em boa hora.

"Neste cenário de globalização em que vivemos e nesta hora de incertezas internacionais, o Banco do Sul é uma boa notícia para os países da região", disse.

Na opinião, de outro parlamentar, Carlos Heller, do Novo Encontro, o Banco do Sul vai facilitar a integração regional e "busca fortalecer conceitos de soberania política e econômica frente ao mundo".

A previsão é que a instituição terá uma capitalização de US$ 7 bilhões (cerca de R$ 11,6 bilhões) para "o desenvolvimento econômico e obras de infraestrutura" dos países da América do Sul.

Neste pacote financeiro inicial, a Argentina entrará, inicialmente, em 2012, com 400 milhões de pesos (cerca de R$ 157,5 milhões), segundo a agência oficial Telam.

Contribuições

A ideia é que Brasil e Argentina sejam os maiores contribuidores para o funcionamento do banco em seus cinco primeiros anos.

Outros países terão prazos maiores para contribuir, dez anos. O banco terá um conselho de ministros, um conselho administrativo e um conselho de auditoria.

A instituição foi uma ideia lançada pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez, em 2007. Dois anos mais tarde, em setembro de 2009, os presidentes dos países deste grupo assinaram sua criação.

Além dos seis países que o integram, o Chile assinou o documento como observador da iniciativa que, segundo Chávez, cumprirá papel semelhante ao de instituições como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).