Entenda a tentativa palestina de se tornar membro efetivo da ONU

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Image caption Campanha palestina tem Israel e Estados Unidos como principais opositores

Na próxima semana, durante a Assembleia Geral da ONU, Mahmoud Abbas deve pedir a inclusão da Palestina como membro-pleno das Nações Unidas.

O presidente palestino deve reivindicar o reconhecimento internacional do Estado com as fronteiras de 1967 e com Jerusalém Oriental como capital.

Israel e seu principal aliado, os Estados Unidos, se opõem veementemente ao plano.

Abaixo, um guia sobre o que pode acontecer e sobre o significado político da ação palestina.

O que pedem os palestinos?

Representados pela Autoridade Palestina, os palestinos há tempos tentam estabelecer um Estado independente e soberano na Cisjordânia, Faixa de Gaza e Jerusalém Oriental, ocupados por Israel desde a guerra de 1967.

No entanto, duas décadas de períodos intermitentes de negociações de paz não produziram um acordo. A última rodada de negociações foi abandonada há um ano.

No ano passado, lideranças palestinas adotaram uma nova estratégia: começaram a pedir para que países reconheçam, individualmente, um Estado Palestino com as fronteiras de 1967. Agora, eles querem que a ONU faça o mesmo. Eles pedem representatividade integral como país-membro na entidade. Atualmente, a Organização para a Libertação da Palestina (OLP) tem apenas status de observador.

Isso teria implicações políticas e daria aos palestinos acesso aos tribunais internacionais onde eles poderiam, em tese, abrir processos contra a ocupação israelense de seu território.

Como é o processo?

Não se sabe ainda qual será a estratégia exata dos palestinos. No entanto, há procedimentos claros na ONU, que inicia os debates em sua Assembleia Geral em Nova York no dia 21 de setembro.

Para que a admissão de um Estado Palestino seja votada por todos os membros, os 15 integrantes do Conselho de Segurança devem aprovar a iniciativa.

O presidente palestino, Mahmoud Abbas, pode submeter um pedido ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, durante o esperado encontro bilateral de 20 de setembro.

Ban passaria o pedido ao Conselho de Segurança que estabeleceria um comitê que teria um prazo máximo de 35 dias para fazer uma recomendação.

Para aprovar a decisão, o Conselho precisa de nove votos entre 15 e que nenhum membro-permanente vete o pedido. No entanto, os EUA já deixaram claro que usariam seu poder de veto. Grã-Bretanha e França devem se abster e, até agora, não reconheceram o Estado Palestino.

Outra opção para os palestinos seria usar um mecanismo introduzido em 1950, conhecido como Unidos pela Paz, no qual uma maioria de dois terços na Assembleia Geral pode substituir o Conselho de Segurança nesta questão, se ele falhar na tarefa de manter a paz e a segurança internacional.

Isso seria o equivalente a 129 votos se todos os 193 membros da ONU estiverem presentes. Até agora, 125 países teriam reconhecido a Palestina, mas os palestinos calculam que teriam o apoio de até 150 se escolherem este caminho.

A alternativa final é pedir para a Assembleia Geral adotar uma resolução clara. Uma votação pode acontecer dentro de um prazo de 48 horas contadas após o pedido ser submetido, mas provavelmente seria atrasado até, pelo menos, outubro, após um amplo debate.

Isso daria mais tempo para a negociação de um texto que tivesse mais apoio, especialmente de países europeus. Para sua aprovação, seria necessária uma maioria simples.

O que diria uma resolução?

Uma resolução pode pedir apoio para a admissão dos palestinos na ONU como um Estado "observador não membro", status que tem atualmente o Vaticano. Isso permitiria aos palestinos ingresso em entidades da ONU, mas não um caminho direto ao Tribunal Penal Internacional.

Há dúvidas ainda se o eventual Estado da Palestina, na condição de observador, pode representar a comunidade de refugiados da diáspora da mesma forma que faz a OLP.

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Image caption O presidente Abbas pode divulgar seus planos antes do discurso na ONU

Diplomatas dizem que elementos de uma resolução da Assembleia Geral poderiam incluir o registro do número de países que reconheceram o Estado palestino nas fronteiras de 1967 e um pedido para que o Conselho de Segurança analise o tema positivamente e busque parâmetros para pressionar israelenses e palestinos a retomar as negociações.

Os palestinos podem seguir tanto o caminho do Conselho de Segurança ou da Assembleia Geral. O presidente Abbas pode divulgar seus planos antes de viajar aos EUA e desenvolvê-los durante o discurso na Assembleia, no dia 23 de setembro.

Seria uma mudança apenas simbólica ou traria mudanças concretas?

Conseguir o reconhecimento da ONU de um Estado Palestino com as fronteiras de 1967 teria um valor majoritariamente simbólico, que se somaria a resoluções prévias.

A resolução 242 do Conselho de Segurança, que se seguiu ao conflito de 1967, exigia a "retirada das Forças Armadas israelenses de territórios ocupados no recente conflito".

Embora Israel conteste o significa preciso da resolução, há ampla aceitação internacional de que as fronteiras anteriores ao conflito de 1967 devem ser a base de um acordo de paz.

O problema para os palestinos é que o premiê israelense, Binyamin Netanyahu, não concorda com esta premissa. Em maio, quando o presidente americano, Barack Obama, pediu para que as negociações se baseassem nas linhas de 1967, Netanyahu classificou o pedido de "irreal" e "indefensável".

É improvável que o reconhecimento de um Estado Palestino pela ONU convença Israel a ceder a posse de terra ocupada. Os governos israelenses vêm insistindo ao longo dos anos que novos fatos concretos foram criados desde 1967.

Quase meio milhão de israelenses vivem em 200 assentamentos e postos na Cisjordânia e Jerusalém Oriental. Trocas de terras concordadas mutuamente foram sugeridas como forma de resolver a questão e podem ser viabilizadas apenas por meio de negociações.

Os palestinos argumentam que o reconhecimento de um Estado palestino fortaleceria seu poder de barganha nas negociações de paz com Israel. Eles dizem que o diálogo precisa ser retomado para a resolução de outros temas como segurança, água, refugiados e os discussões para a partilha de Jerusalém, que ambos os lados pretendem declarar como sua capital.

No entanto, lideranças israelenses se opõem ao reconhecimento do Estado antes destes temas, dizendo ser "colocar a carroça antes dos burros".

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Image caption Para palestinos, reconhecimento fortaleceria seu poder de barganha nas negociações de paz

Por que isso acontece agora?

O principal motivo é o impasse nas negociações de paz. No entanto, palestinos também argumentam que seu plano de levar a questão à ONU segue um prazo acordado.

O Quarteto para o Oriente Médio - EUA, União Europeia, Rússia e ONU -, se comprometeu a atingir a solução de dois Estados até setembro de 2011. O premiê da Autoridade Palestina, Salam Fayyad, diz que os palestinos foram bem-sucedidos em constituir instituições estatais e estão prontos para terem seu próprio Estado.

Recentes levantes árabes parecem também ter inflamado a opinião pública palestina. Lideranças palestinas vêm pedindo para que grupos da sociedade civil realizem manifestações pacíficas para mostrar seu apoio à opção da ONU.

Por que esta é diferente de declarações prévias?

Em 1998, o líder palestino Yasser Arafat declarou unilateralmente a criação de um Estado. Ele recebeu o reconhecimento de cerca de 100 países, a maioria árabes, comunistas e países não alinhados, muitos deles da América Latina.

O reconhecimento de um Estado Palestino como país soberano pela ONU teria impacto maior por este ser o mais importante órgão de supervisão mundial, uma fonte de autoridade e leis internacionais.

Quem apoia e quem é contra as opções da ONU?

A maioria dos palestinos apoia a opção, segundo pesquisas recentes, embora exista menos entusiasmo por parte do Hamas, grupo islâmico que controla Gaza e rivaliza com o secular Fatah de Abbas.

Líderes do Hamas disseram recentemente, após um acordo de reconciliação entre as duas facções, que há consenso entre os palestinos sobre um Estado usando as fronteiras de 1967, embora eles sigam se recusando a reconhecer formalmente Israel.

Alguns políticos importantes do Hamas declararam ser contra tentar a alternativa da ONU, classificando-a de "farsa política".

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Image caption Palestinos protestam contra ocupação israelense próximo a Ramallah

Os 22 membros da Liga Árabe manifestaram apoio à iniciativa.

A oposição mais forte vem de Israel. "A paz só pode ser alcançada por meio de negociações. A tentativa palestina de impor um acordo não trará paz", disse Netanyahu durante audiência conjunta ao Congresso americano em maio.

Integrantes do governo israelense também argumentam que o reconhecimento da ONU pode estagnar permanentemente o processo de paz e alerta para um possível aumento das tensões e até violência.

Colonos em assentamentos judaicos na Cisjordânia vêm recebendo treinamento militar em preparação para este cenário.

Os EUA se juntaram aos israelenses em pedir com veemência para que os palestinos voltem para a mesa de negociações - que foram paralisadas por causa do tema dos assentamentos - desistindo de ir diretamente para a ONU.

Em seu recente discurso sobre o Oriente Médio, Obama classificou a iniciativa palestina como "um ato simbólico para isolar Israel na ONU". A Casa Branca mandou dois enviados para a região no início de setembro para tentar persuadir os palestinos a mudar de idéia, sem sucesso.

Apenas nove de 27 países da União Europeia formalmente reconheceram um Estado Palestino até agora. No entanto, algumas das mais importantes nações parecem tender cada vez mais a favor da ideia.

O principal motivo disso é a decepção com o governo Netanyahu sobre as negociações de paz. Grã-Bretanha, França e Alemanha devem apoiar uma resolução da Assembleia Geral se ela incluir uma cláusula citando a volta das negociações.

No início de dezembro do ano passado, ainda sob o governo Lula, o Brasil reconheceu o Estado palestino nas fronteiras existentes em 1967.

Nas próximas semanas, delegações palestinas e israelenses vão embarcar em um esforço diplomático para convencer demais países de seus pontos de vista.

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