Novo ano fiscal reacende impasse político nos EUA

Sessão conjunta do Congresso dos EUA, em setembro Direito de imagem Reuters
Image caption Congresso americano volta a trabalhar nesta terça-feira, após período de recesso

O novo ano fiscal iniciado em 1º de outubro deverá reacender o embate político em Washington, onde as divisões partidárias têm tornado cada vez mais difícil a obtenção de um acordo para reduzir o déficit orçamentário dos Estados Unidos.

Quando voltarem a trabalhar na terça-feira, após recesso para marcar o Ano Novo judaico, os congressistas americanos já terão a sua espera o primeiro tema urgente: aprovar novos financiamentos para que as agências federais continuem funcionando.

Na semana passada, tanto a Câmara dos Representantes (equivalente a deputados federais, controlada pelo Partido Republicano, de oposição) quanto o Senado (onde o Partido Democrata, do presidente Barack Obama, tem a maioria) votaram às pressas uma medida para financiar as atividades do governo até 4 de outubro, quando o recesso acaba.

Caso a medida não fosse aprovada, a agência responsável por ajudar vítimas de desastres naturais (Fema) teria suas atividades paralisadas por falta de recursos a partir da meia-noite de sexta-feira passada, quando o ano fiscal de 2011 chegou ao fim.

A partir desta terça-feira, porém, congressistas dos dois partidos precisam chegar a um acordo de prazo mais longo, para manter o governo funcionando até 18 de novembro.

Em meio ao cenário de divisão partidária que vem se aprofundando nos Estados Unidos, o Orçamento do ano fiscal de 2011 nunca chegou a ser aprovado pelo Congresso.

Em vez disso, as operações do governo americano vêm sendo financiadas há mais de um ano por uma série de medidas temporárias, que precisam ser renovadas periodicamente.

Divergências

O impasse atual é apenas o mais recente de uma série de divergências entre Casa Branca e Congresso que têm dificultado as tentativas de solucionar os problemas da economia americana.

Em julho, as divergências nas negociações para elevar o teto da dívida pública quase levaram o país a um calote.

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Image caption Projetos de Obama para contenção do deficit e para geração de empregos devem enfrentar resistência

Um acordo acabou sendo fechado na última hora, mas as dificuldades na negociação levaram a agência de avaliação de risco Standard & Poor´s a rebaixar a nota dos Estados Unidos, provocando tensão nos mercados mundiais.

Apesar de democratas e republicanos concordarem com a necessidade de cortar gastos e reduzir o déficit do país, ambos os partidos divergem sobre o tamanho dos cortes ou que programas devem ser sacrificados.

Entre os pontos mais polêmicos está a questão dos impostos. Obama defende o fim de cortes de impostos para as camadas mais ricas da população, colocados em prática ainda no governo de seu antecessor, George W. Bush.

A oposição republicana, porém, não aceita qualquer medida que signifique aumento de impostos.

Planos

No mês passado, Obama anunciou um plano para reduzir o deficit do país em mais de US$ 3 trilhões (cerca de R$ 5,5 trilhões) nos próximos dez anos e disse que iria vetar qualquer projeto que incluísse apenas corte de gastos, sem aumentar a arrecadação de impostos.

Poucos dias antes, o presidente havia apresentado um outro plano, no valor de US$ 447 bilhões (cerca de R$ 829 bilhões), com o objetivo de fomentar a geração de empregos - em um momento em que a alta taxa de desemprego, há cerca de dois anos em torno de 9%, é considerada um dos principais problemas do país.

Ambos os projetos apresentados por Obama precisam de aprovação do Congresso e devem enfrentar resistência dos republicanos.

Em meio a essa agenda polêmica, a "supercomissão" criada no Congresso em agosto, nas negociações para elevar o teto da dívida, trabalha para encontrar maneiras de cortar o déficit americano em pelo menos US$ 1,5 trilhão (cerca de R$ 2,7 trilhões) nos próximos 10 anos.

Composta por seis democratas e seis republicanos, a comissão tem prazo até 23 novembro para concluir seus trabalhos, mas, segundo analistas, deve enfrentar muitas divergências pela frente.

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