Dezenove famílias de vítimas do voo 447 aceitam indenização da Air France

Memorial em homenagem às vítimas. AFP Direito de imagem AFP
Image caption Modelo já usado após acidente da TAM será adotado pela Air France em outros países

Dezenove famílias de vítimas do voo 447 da Air France, que caiu no oceano Atlântico em junho de 2009, aceitaram nesta quinta-feira um acordo de indenização negociado com a companhia aérea.

A negociação foi conduzida pelo Ministério Público (MP) do Rio de Janeiro e a indenização foi aceita por 76 parentes de 19 dos 57 brasileiros que estavam no avião, de acordo com a Agência Brasil. Os valores a serem pagos não foram divulgados.

Os trâmites do acordo foram discutidos dentro do Programa de Indenização 447, que além do MP teve ainda a participação do Procon e das seguradoras da Air France.

Ainda de acordo com a Agência Brasil, o programa foi criado para desburocratizar o processo de negociação entre as famílias das vítimas e as seguradoras da Air France.

Caso TAM

Segundo o procurador-geral de Justiça do estado do Rio de Janeiro, Cláudio Lopes, o acordo é semelhante ao implementado por ocasião da queda do avião da TAM.

“Quero crer que estamos encerrando o programa de forma satisfatória, uma vez que apenas uma das 20 famílias que aderiram inicialmente [ao programa] desistiu das negociações e procurou outro caminho em busca da indenização”, afirmou Lopes.

O procurador elogiou o projeto do MP que, segundo ele, será adotado pela Air France em outros países da Europa.

No entanto, ele não comentou o valor específico que será pago a cada uma das famílias.

“No Brasil, essas indenizações têm um aspecto relativo ao dano moral e, sobre isso, havia um parâmetro médio com base no que é concedido pelo STJ [Superior Tribunal de Justiça] para caso similares”, disse.

Ao detalhar o funcionamento do programa, a procuradora de Justiça Nádia de Araújo explicou que no que diz respeito aos danos morais, os valores variaram de família para família, já que essa decisão está atrelada à situação financeira de cada uma delas.

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