Necessidade de demarcação de terras une indígenas e fazendeiros no MS

BBC Brasil
Image caption Acampamento de indígenas kaiowá à beira da estrada no Mato Grosso do Sul

É muito raro que fazendeiros de um lado e indígenas de outro concordem em qualquer coisa, mas no Mato Grosso do Sul os dois lados têm um ponto em comum: dizem que os conflitos fundiários no Estado só serão resolvidos quando o Governo Federal concluir o processo de demarcação das terras tribais da região.

Um relatório do Comissão Missionária Indigenista (CIMI) informa que entre 2003 e 2010 houve 250 indígenas assassinados apenas no Mato Grosso do Sul: mais da metade do total geral de 452 mortes registradas em todo o Brasil.

As dificuldades e a falta de perspectivas também fazem dos indígenas do Mato Grosso do Sul os que mais se suicidam – em geral por enforcamento – no Brasil: 176 casos no Estado entre 2003 e 2010 e outros 30 no restante do Brasil.

Há no Estado cerca de 46 mil guaranis - dos ramos Kaiowá (o mais numeroso), M’bya e Ñandeva - e embora eles sejam a maior população indígena do Brasil, têm a menor área demarcada. Os 15 mil ianomâmi no extremo norte do Brasil têm mais de 9 milhões de hectares de reservas, enquanto os guarani – três vezes mais numerosos – mal chegaram a 20 mil hectares

Processo lento

Dirigentes da Fundação Nacional do Índio (Funai) dizem que demarcar as áreas dos guaranis é a prioridade agora, mas que o processo é mais lento e complicado do que na Amazônia, porque eles habitam o Centro-Oeste e Sudeste do Brasil, onde a terra é bem mais valiosa e ocupada do que no Norte do pais.

"Os fazendeiros não têm nada contra os indígenas, mas temos que proteger as terras em que estamos produzindo. Os índios estão invadindo fazendas legais, com títulos registrados em cartório há muitas décadas", reclama o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Amabaí, Christiano Bortolotto.

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O município,no sudoeste do Mato Grosso do Sul, perto da fronteira com o Paraguai, é um dos epicentros da tensão entre indígenas e fazendeiros. Nas estradas da região é comum encontrar acampamentos de guaranis que tentaram voltar aos seus tekoha (a palavra que designa o local de origem de um grupo) e foram expulsos, mas ficaram por perto na esperança de voltar para seu espaço tradicional.

"Nós estamos acampados aqui há sete anos. Nós tínhamos tentado voltar pro nosso tekoha mas fomos expulsos e paramos aqui na beira da estrada", disse Nelson Kaiowá, um dos cerca de vinte indígenas vivendo num precário acampamento à beira da BR 463, entre Ponta Porã e Dourados.

Nelson Kaiowá fala num português hesitante e por vezes difícil de compreender. O idioma só é usado por ali nas raras vezes em que aparece um visitante não-indígena – um "brasileiro."

A situação do grupo – metade deles, crianças com menos de 10 anos - é de penúria: eles não têm eletricidade nem água corrente e sua moradias não passam de barracos feitos de galhos cobertos com lona.

"Ali pra frente tem uma fonte de água que a gente usa. Uma vez jogaram um cachorro morto ali só para sujar a água da gente", disse Nelson Kaiowá.

Deterioração

Image caption Metade do grupo de kaiowás é criança

Deslocados da mata e sem espaço para plantar, os Kaiowá de beira de estrada que não consigam (ou não queiram) trabalhar nas plantações de cana e usinas de álcool passam os dias sem muito o que fazer.

O alcoolismo é um problema velho e conhecido, mas outras drogas vêm se alastrando rapidamente em comunidades mais próximas dos não-indígenas, como na Reserva Indígena de Dourados, onde cerca de 11 mil guaranis vivem, precariamente, nas vizinhanças de um dos bairros mais sofisticados da cidade.

O antropólogo indígena Tonico Benites – ou Avavera Arandu, em sua língua materna – diz que as famílias de índios Guaranis começaram a ser retiradas de suas terras pelo militares no fim dos anos 1970 e reassentados em reservas como a de Dourados, para abrir espaço para novas fronteiras agrícolas.

"Mas para o guarani, a terra onde sua família nasceu é muito importante. A família quer ficar em seu tekoha", diz Benites.

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Benites faz doutorado em antropologia no Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ainda não há doutores indígenas em antropologia no Brasil e apenas mais um doutorando, na Universidade de Brasília), onde prepara uma tese sobre a luta das famílias guarani pela retomada de suas terras.

"A partir do fim dos anos 80, diversas famílias começaram a fazer movimentos de 'retomada' de suas terras tradicionais, voltando para os tekohas que tinham virado fazendas e promovendo ocupações. Foi aí que começou a crescer o conflito com os fazendeiros", explica o antropólogo.

Segundo os indígenas, era esse o caso da área ocupada pelos do cacique Nísio Gomes, que foi atacada por pistoleiros na última sexta-feira.

O líder foi levado em uma caminhonete pelos agressores. Embora os indígenas digam que ele foi morto a tiros, a polícia ainda trata o caso como de "desaparecimento", porque a perícia não encontrou provas conclusivas de um assassinato.

Plano espiritual

Mas o filho de Nísio Gomes, Genilton Gomes, diz que tem certeza de que seu pai foi morto com tiros de espingarda calibre 12, porque houve testemunhas do ataque e também porque um 'rezador' do grupo já teria visto o cacique no plano espiritual, em um sonho.

Image caption Guarani em posição de combate: "Índio é bravo e vai defender sua terra"

"Meu pai foi expulso daqui pelo exército quando tinha sete anos de idade, junto com meu avô, mas agora nós vamos encontrar o corpo dele e vamos enterrá-lo aqui, onde já está enterrado meu bisavô", diz Genilton Gomes. "Nós todos estamos aqui para ficar."

O fazendeiro Christiano Bortolotto, no entanto, diz que é injusto que os produtores rurais tenham que arcar com o prejuízo porque o governo deslocou os índios da região. "O governo vendeu essas terras todas.", diz.

Um grande elemento de tensão nas demarcações vem do fato de que quando uma terra é identificada através de laudos antropológicos como área tradicional indígena, a União pode transformá-la em reserva sem pagar pela desapropriação. O fazendeiro recebe pelas eventuais benfeitorias feitas na áreas, mas não ganha nada pela terra nua.

"Isso é querer colocar nas costas dos fazendeiros todo o peso de resolver um problema que o próprio governo criou", diz Bortolotto. "O governo tem recursos para criar reservas indenizando os fazendeiros de forma justa pelas terras. E é isso que tem que ser feito para que essa tensão acabe e nosso Estado possa dar um salto de desenvolvimento."

Mas por ora o clima continua tenso. Os indígenas prometem não relaxar a pressão na luta pela terra. Numa visita da reportagem da BBC Brasil à área onde o cacique Nisio Gomes foi atacado, um jovem Kaiowá pediu para ser fotografado em posição de combate e com o facão levantado e pronto para o golpe. "Isso é pra todo mundo saber que o índio é bravo e vai defender a sua terra."

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