Ajustes fiscais e trabalhistas são dolorosos, mas necessários à Europa, diz OCDE

Protesto contra medidas de austeridade. | Foto: Reuters Direito de imagem Reuters
Image caption Medidas de austeridade são provocaram protestos nos países mais atingidos pela crise

Reformas fiscais e trabalhistas são dolorosas e impopulares, mas necessárias à Europa, afirmou a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) no relatório "Objetivo Crescimento 2012", divulgado nesta sexta-feira.

A OCDE diz que a crise econômica na zona do euro acelerou a aplicação de reformas estruturais, sobretudo nos países mais afetados, como Grécia, Irlanda, Portugal, Espanha e Itália.

"Nós sabemos que esses esforços darão frutos no futuro e é por esse motivo que os governos devem manter essa dinâmica de reformas", declarou o secretário-geral da OCDE, Angel Gurría.

O relatório, divulgado na véspera da reunião de ministros das Finanças do G20 (que reúne os países ricos e os principais emergentes), que acontece neste final de semana no México, faz um balanço das reformas adotadas nas principais economias desde o início da crise, cobrindo o período de 2007 a 2011.

"As reformas estruturais podem fazer a diferença neste momento em que os países se esforçam para sair da crise, reforçar seu crescimento e criar empregos", diz o texto.

Saneamento de contas

O novo programa europeu de reformas foi estimulado, segundo o documento, pela necessidade de sanear as contas públicas.

Isso levou os governos a aplicar ajustes "difíceis, mas ambiciosos", como o aumento da idade mínima para aposentadoria e mudanças no sistema de proteção social.

"As reformas estruturais que estão em andamento atualmente na Europa contribuirão para reduzir os desequilíbrios econômicos que constituíram o motor da crise das dívidas", afirmou Gurría.

De acordo com a OCDE, "o ritmo de reformas se acelerou onde elas eram mais necessárias: nos países europeus mais fortemente afetados pela crise das dívidas soberanas".

O relatório também apontou a Grécia como o país que mais realizou ajustes entre os mais de 40 analisados, entre eles o Brasil.

Entre as recomendações de reformas feitas pela OCDE que foram realizadas pela Grécia, estão as restrições das condições para a aposentadoria antecipada.

O governo grego decidiu restringir a aposentadoria antecipada inclusive para trabalhadores de profissões consideradas penosas, e também anunciou a redução dos benefícios sociais para quem se aposentar antes de 65 anos.

Temores 'exagerados'

Segundo a organização, um "vasto e ambicioso" programa de reformas poderia aumentar o crescimento econômico em pelo menos um ponto percentual por ano, em média, durante dez anos nos países do grupo e também traria "benefícios significativos" às economias emergentes.

A OCDE afirma ainda que o Brasil fez progressos na área da educação e também em relação aos investimentos em infraestruturas e na diminuição do emprego informal, mas ressalta que o país não aplicou nenhuma das suas recomendações para reduzir as distorções de seu sistema fiscal.

O relatório afirma ainda que os temores em relação aos efeitos negativos a curto prazo que as reformas podem ter sobre o crescimento econômico "são exagerados".

"Com base em 30 anos de experiências na área de reformas", a OCDE afirma que um certo número de ajustes pode ter "um efeito estimulante relativamente rápido sobre o crescimento".

"A concepção e o calendário das reformas têm um papel importante. Um vasto conjunto de ajustes tem um impacto mais rápido e forte do que medidas passo a passo", diz o secretário-geral da organização.

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