Lucas Mendes: Menos castigo, menos crime

Os Estados Unidos são campeões mundiais disparados em números de presos. Vamos evitar números, mas os chineses, com uma população muito maior, vêm em segundo, e os russos, percentualmente, também levam uma surra dos americanos.

Nas últimas duas décadas, os americanos gastaram seis vezes mais em prisões do que em educação superior, e uma parte grande do dinheiro foi investido em prisões de segurança máxima.

Mais de 50 mil americanos estão em celas solitárias, cumprindo penas de anos e décadas. Entre os condenados à prisão perpétua em penitenciárias de segurança máxima no Texas, 400 são adolescentes.

O número de negros americanos nas prisões e em liberdade condicional sob controle da Justiça é maior do que o número de escravos no pico da escravidão, e o total de presos no pais é maior do que os do Gulag de Stálin.

O arrocho nas penitenciarias americanas coincidiu com a explosão do crime, na década de 60, que durou até a década de 90.

Nos últimos 20 anos, a redução do crime no país inteiro foi inédita - 40%, sendo 80% em Nova York -, sem precedentes na historia das grandes cidades. Em 2002, houve menos homicídios do que em 1900.

Procure UMA explicação. Não existe. Vai achar um punhado, mas, entre elas, o alto número de presos está no fim da lista.

O regime de solitárias também. Elas aumentam a violência.

Depois de uma série de crimes e protestos na Unidade 32, no Mississippi, um modelo de repressão pelo regime de solitária, uma investigação concluiu que a melhor solução era menos solidão.

Em poucos meses, o número de presos em solitárias caiu de mil para 300, a violência diminuiu, e o abrandamento da Unidade 32 se tornou um modelo para outros estados.

Há outro argumento poderoso: dólares. Os orçamentos dos estados estão encolhidos pela crise econômica. Um preso numa solitária custa 40% mais caro do que um preso comum.

Mas aqui entra outro x na equação da repressão capitalista. Nos últimos anos, uma parte do sistema de carceragem foi transferido para o setor privado. O maior grupo é o Corrections Corporation of America, com um poderoso lobby no Congresso e defendendo mais prisões, mais repressão, sentenças mais longas.

Quanto maior o número de presos, quanto mais longa a sentença e quanto pior o serviço, maior é o lucro das prisões privadas. Mas, na falta de dinheiro, os estados examinam outras opções.

Há evidências de que, contra a violência, a inteligência quase sempre ganha da repressão. Alfabetização, cursos vocacionais e tratamentos contra drogas dão resultados, mas também custam exigem dinheiro que o Estado não tem.

Outra opção: revisão nas sentenças.

Milhares de presos que cometeram crimes menores mas não representam riscos maiores já estão nas ruas. Há também uma revisão das sentenças longas, obrigatórias, que não davam aos juízes opções menos rigorosas.

Pela primeira vez em quatro décadas, o número de encarcerados nos EUA diminuiu, e o número de pessoas que saíram das prisões foi maior do que os que entraram. Não são números de arromba – 0,6% -, mas são uma indicação surpreendente.

Vamos voltar ao mistério da inédita redução de 40% do crime nos Estados Unidos nos últimos 20 anos e da ainda mais extraordinária redução de 80% em Nova York.

Quem tem as melhores explicações sobre Nova York é o professor Frank E. Zimring, da Universidade de Berkeley, na Califórnia. No livro “A Cidade que Ficou Segura: As Lições de Nova York Sobre como Controlar Crimes Urbanos”, Zimring questiona as teorias da janela quebrada, da tolerância zero e da qualidade de vida como as principais responsáveis pela segurança da cidade.

Os números de Zimring mostram que houve redução do crime sem encher as prisões e que não há uma conexão entre aumento de crimes e aumento das populações de negros e latinos.

Táticas eficientes, como a maciça concentração de policiais em áreas de crimes e a fórmula "pare e reviste" suspeitos nas ruas, combinadas com tecnologia, ajudaram mais na redução do crime.

O consumo de drogas não caiu, mas, graças aos celulares, traficantes saíram das praças ocupadas pela polícia e hoje vendem pelo telefone, dentro de apartamentos, diminuindo a possibilidade de crimes. O GPS permite um controle maior dos presos em liberdade condicional. Os cartões de crédito com juros mais baixos concorreram e ganharam dos perigosos empréstimos da máfia.

A tese do professor Zimring vem recheada de estatísticas, mas, com a nova tendência de penitenciárias mais humanas, menos prisões, sentenças menos longas, presos libertados antes do fim da pena, maior tolerância de infrações menores, até onde e quando a curva do crime vai apontar para o sul?