Oposição explora saúde e alta da gasolina contra Obama

Manifestação contra o plano de saúde de Obama Direito de imagem REUTERS
Image caption Oposição diz que plano de saúde de Barack Obama é 'socialista'

A oposição republicana já responsabiliza o presidente americano, Barack Obama, por algo abstrato a que os conservadores se referem como "a decadência dos valores morais da América": um país em crise, abandonando suas guerras e incentivando a família não-tradicional.

A partir desta segunda-feira, a pressão será sobre a Suprema Corte, que tem nas mãos o que está sendo considerado nos EUA como o caso mais importante das últimas décadas: o julgamento da polêmica reforma de saúde assinada por Obama em 2010.

A lei, que, segundo o governo, proverá cobertura para 30 milhões de americanos sem seguro-saúde, tem entrado em vigor aos poucos, sendo que as suas cláusulas mais polêmicas vigorarão a partir de 2014, quando a reforma inteira estará completa.

Os juízes vão ouvir seis horas de depoimentos durante três dias, para decidir sobre alguns pilares da legislação e até sobre a legitimidade do Congresso para aprová-la.

A palavra final da Suprema Corte, esperada para junho, entrará em cheio na campanha para as eleições presidenciais cinco meses depois.

O julgamento é uma oportunidade para a oposição retomar um debate que tem sido desfavorável para Obama, no momento em que o presidente já está sendo culpado pela alta da gasolina – um tema que mexe no bolso e no humor dos americanos.

Indivíduo x coletividade

O cerne da oposição à legislação da saúde é a cláusula que, a partir de 2014, obrigará os cidadãos americanos a obter seguro-saúde seja via seus empregadores, seja comprando diretamente no mercado, sob pena de multa.

A lógica da obrigatoriedade é que, à medida que mais pessoas tenham seguro-saúde, mais baratos se tornem os planos.

A expansão da cobertura de saúde também poderia evitar que, mais tarde, indivíduos sejam tratados às custas do governo – que oferece saúde gratuita para pessoas acima de 65 anos – por falta de cuidado ao longo da vida.

O processo no Supremo americano sustenta que o Congresso – onde a lei foi aprovada por um fio de cabelo em 2010 – não tem poder para regular a "não-atividade econômica" de indivíduos saudáveis que decidem se abster de comprar seguro.

Entretanto, em instâncias menores, a Justiça americana já manifestou que "não existe inatividade do mercado de saúde: todo mundo requer serviços de saúde em algum futuro impossível de prever".

A contrapartida oferecida pela lei são subsídios para ajudar os cidadãos com dificuldades financeiras e estipula mecanismos para regular o mercado privado e evitar, por exemplo, uma elevação repentina de preços.

A reforma também acaba com o limite imposto pelos planos para pessoas que têm pré-condições médicas e estende para 26 anos a idade até quando jovens podem permanecer como dependentes de seus pais.

Em meio às discussões sobre o mérito legal da reforma, as trocas de opiniões entre os americanos são apaixonadas. Em um evento sobre a reforma em Washington, uma senhora em cadeira de rodas resumiu o espírito da oposição ao plano.

"Não queremos um país socialista", protestou, pedindo a palavra após um especialista defender a lei da saúde. "Queremos um país livre, de livre mercado, onde o governo não me diga o que fazer."

Arma de campanha

Só a polarização da política americana explica o rótulo de "socialista" que a oposição tem tentado colar em Obama por causa da lei. A ideia de obrigar os cidadãos a comprar seguro-saúde nasceu de intelectuais republicanos da Heritage Foundation em 1989.

Nos anos subsequentes, foi abraçada por políticos republicanos como Newt Gingrich, o terceiro lugar na corrida pré-eleitoral americana – para quem, se hoje o Supremo mantiver a proposta de Obama, "não haverá limite para os poderes do governo".

Quando foi governador de Massachusetts, Mitt Romney, o mais provável adversário de Obama nas eleições de novembro, implementou em 2006 uma lei que também obriga os cidadãos do Estado a ter seguro.

Mas na sexta-feira, Romney voltou a rejeitar a ideia de que a inspiração para o polêmico plano de Obama tenha sido sua legislação, criticando o "tamanho único" da proposta federal, que valeria para todos os Estados.

Os ataques contra Obama na área da saúde têm como alvo a popularidade do presidente, que já sofre junto à opinião pública por conta da persistente alta da gasolina, que já custa em média US$ 3,86 o galão de 4,5 litros.

Analistas concordam que nem o presidente dos EUA tem poder suficiente para controlar o preço da gasolina, em meio ao crescimento acelerado da China e outros emergentes, que eleva a demanda, e a primavera árabe e a possibilidade de uma guerra entre Israel e Irã, que afetam a oferta.

Mas a oposição tem conseguido, com certo sucesso, acusar o governo Obama de dificultar a perfuração de poços de petróleo que elevariam a demanda e fariam o preço da gasolina recuar.

Para Romney, o adversário democrata "presenteia os ambientalistas" ao retardar a construção de um oleoduto que levaria petróleo da costa oeste do Canadá a diversas partes do sul dos EUA, o duto Keystone XL.

Já Gingrich, que prometeu medidas para reduzir o preço da gasolina para US$ 2,50 o galão, chama Obama de "presidente alga", por seus incentivos à pesquisa com biocombustíveis.

Rick Santorum, o católico fervoroso que ocupa a segunda colocação republicana, acusa o presidente de seguir uma "falsa teologia" que prioriza o planeta ao invés das pessoas.

Obama se defende

Direito de imagem AFP
Image caption Presidente americano fez um giro por quatro Estados para promover seu plano energético

Para se defender das acusações, a Casa Branca divulgou na semana passada um relatório afirmando que a produção americana de petróleo aumentou paulatinamente nos três anos do governo Obama, atingindo 5,6 milhões de barris diários no fim de 2011 e chegando ao seu patamar mais alto desde 2003.

Além disso, o governo afirma que a importação de petróleo caiu de 11 milhões de barris de petróleo por dia quando Obama assumiu, para 8,4 milhões de barris diários no fim do ano passado.

A clara ameaça do tema para as ambições de reeleição de Obama levaram o presidente a um giro por quatro Estados para promover o seu plano energético.

Na sexta-feira, durante o giro, ele lembrou que os EUA consomem 20% do petróleo mundial, mas produzem apenas 2%. E pediu aos responsáveis pela aprovação do duto Keystone XL que "cortem a burocracia" e aprovem o projeto.

"Enquanto eu for presidente, continuaremos incentivando o desenvolvimento petroleiro e a infraestrutura, ao mesmo tempo que protegendo a saúde e a segurança do povo americano", afirmou. "Não precisamos escolher entre as duas coisas, podemos ter as duas coisas."

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