Haitianos aguardam confirmação sobre permissão de entrada no Brasil

Atualizado em  4 de abril, 2012 - 13:55 (Brasília) 16:55 GMT
Haitianos no Peru | Foto: João Fellet/BBC

Grupo de 245 haitianos aguarda no Peru um comunicado oficial do governo brasileiro

Após o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, afirmar na última terça-feira que o governo resolveu acolher 245 haitianos que estão desde janeiro na cidade de Iñapari, no Peru, o grupo aguarda por um comunicado oficial sobre a decisão.

Em sua conta no Twitter, Abrão escreveu que "o governo decidiu hoje recepcionar os 245 haitianos restantes em Iñapari, no Peru. Terão procedimento simplificado para permanecer no país". Ele afirmou ainda que o governo regularizará os 363 haitianos que estão em Tabatinga (AM), à espera de vistos.

"Todos receberão carteira de trabalho temporária e assistência das secretarias Estaduais de Justiça do Acre e Amazonas para colocação no mercado", completou.

Comunicado

Conforme mostrou reportagem da BBC Brasil na semana passada, o grupo em Iñapari estava a caminho do Brasil quando, em 12 de janeiro, o governo mudou os procedimentos migratórios para haitianos e passou a barrar nas fronteiras os que não tivessem vistos. Já os haitianos em Tabatinga entraram no país pouco antes da mudança, mas dependem de sua regularização para buscar trabalho em outras regiões do país.

No entanto, os grupos ainda aguardam que o governo se pronuncie oficialmente sobre a permissão, gesto também cobrado por ONGs que acompanham o caso. A BBC Brasil buscou confirmar a informação com o Ministério da Justiça e com o Conselho Nacional de Imigração (CNIg), mas não obteve resposta.

O funcionário da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Acre Damião Borges, que coordena a assistência aos haitianos na fronteira com o Peru e mantém contato direto com o grupo, também disse não ter sido comunicado de qualquer decisão do governo federal sobre o caso.

Ele afirma que há um plano para, caso a permissão de entrada seja concedida, transportar o grupo até Rio Branco, até que sua situação migratória seja regularizada.

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Formatos alternativos

"Depois as empresas virão buscá-los. Elas já estão me ligando de todo o Brasil, querendo saber quando vão poder contar com eles", diz ele à BBC Brasil.

Borges explica que há discrepâncias na contagem do grupo. Embora os haitianos afirmem ser 273 no total (dado usado pela reportagem da BBC Brasil), ele diz ter contado 244, um a menos que o número mencionado pelo secretário nacional de Justiça. A diferença, segundo ele, se deve aos haitianos que, diante da longa espera em Iñapari, regressaram ao Haiti ou atravessaram a fronteira ilegalmente.

Limbo

Juana Kweitel, diretora de programas da ONG Conectas, que tem cobrado o governo por uma solução para o caso dos haitianos na fronteira, também diz esperar por um comunicado oficial sobre a permissão.

"Ainda estamos esperamos pela confirmação. Se ela sair, daremos as boas-vindas", diz ela. "Essas pessoas estavam num limbo, porque estavam em trânsito quando as mudanças foram anunciadas."

Pela resolução nº 97/2012 do CNIg, definiu-se que a embaixada do Brasil no Haiti passaria a conceder cem vistos de trabalho ao mês para haitianos que quisessem morar no país. Paralelamente, a Polícia Federal passou a barrar haitianos sem visto nas fronteiras.

Em visita a Iñapari no mês passado, a BBC Brasil mostrou que os haitianos dormiam em praças e dependiam de doações para se alimentar. Muitos afirmaram à reportagem ter gasto quase todas as suas economias na viagem.

Para chegar à fronteira, o grupo enfrentou uma longa viagem desde a capital haitiana, Porto Príncipe. A rota se iniciou com um voo até a República Dominicana, seguido por outro até o Panamá e mais um até o Equador.

De Quito, capital equatoriana, os haitianos seguiram de ônibus à Colômbia e, finalmente, ao Peru, de onde viajaram até a fronteira com o Brasil. O deslocamento levou quatro dias e consumiu, segundo alguns deles, o equivalente a R$ 3 mil.

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