Paraguai recebe US$ 66 milhões do Mercosul enquanto bloco discute sanções

Atualizado em  28 de junho, 2012 - 15:38 (Brasília) 18:38 GMT
Policiais em Assunção (foto: Reuters)

Brasil é o principal contribuinte do fundo, que corrige assimetrias do bloco

Em meio a expectativas sobre a imposição de possíveis sanções ao Paraguai por parte do Mercosul, o governo de Federico Franco informou, nesta quinta-feira, que o bloco liberou US$ 66,04 milhões em recursos para obras de linhas de transmissão de energia elétrica para seu país.

"O envio dos recursos representa um gesto político (dos países do Mercosul com o Paraguai). É um fato muito positivo por parte dos nossos sócios do Mercosul ", disse o novo ministro das Relações Exteriores paraguaio, José Félix Fernández Estigarribia, em Assunção.

A liberação ocorre no dia em que o deputado paraguaio, Ignacio Mendoza Unzain, vice-presidente do Parlamento do Mercosul, disse que foi vetado das reuniões preparatórias para as cúpulas do Mercosul e da Unasul em Mendoza, na Argentina.

Os recursos liberados correspondem ao Focem (Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul), criado em 2006 para diminuir as assimetrias econômicas do Paraguai e do Uruguai em relação aos demais sócios do bloco. O Brasil contribui com a maior parte dos investimentos.

Com estes recursos, a previsão é que continuem avançando as obras de linhas de transmissão que levarão a energia da usina para a região do Chaco paraguaio.

De acordo com assessores de Estigarribia, a liberação dos recursos foi comunicada pela delegação paraguaia junto a Secretaria do Mercosul. A notícia ocorre a poucas horas da reunião entre os presidentes dos países do bloco, na cidade argentina de Mendoza, onde nesta quinta chegarão os presidentes Dilma Rousseff, do Brasil, Cristina Kirchner, da Argentina e José Mujica, do Uruguai.

A participação do Paraguai foi vetada do encontro após a destituição de Fernando Lugo da presidência do país, em um impeachment-relâmpago na sexta-feira passada.

Temor de sanções

Assessores de Estigarribia disseram que entre as preocupações do governo Franco estava a possibilidade de o Paraguai ser sancionado com a suspensão dos recursos do Focem, considerados essenciais para a área de infraestrutura do país.

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Formatos alternativos

Segundo o Ministério das Relações Exteriores da gestão de Franco, esta foi a terceira parcela liberada para estas obras.

As anteriores foram emitidas em dezembro, no valor de US$ 35,5 milhões, e no último dia 21 de junho, no valor de US$ 43,5 milhões, no mesmo dia em que o Congresso paraguaio deu início ao processo de impeachment de Lugo.

Segundo negociadores do Mercosul e analistas paraguaios, como Fernando Mais, do Centro de Analises e Difusão da Economia Paraguaia (Cadep), o Paraguai é o "principal beneficiado" com os recursos do Focem.

De acordo com estudo do Cadep, o Paraguai já teria o avalo dos demais sócios do Mercosul para ter acesso a um valor aproximado de US$ 608 milhões, dos quais grande parte, mais de US$ 400 milhões, seriam usados na melhora da infraestrutura física do país, como estradas e linhas de transmissão de energia.

Esse total de recursos equivalem a cerca de 32% do orçamento paraguaio para a área de infraestrutura este ano.

Unasul

Em um comunicado divulgado nesta quinta-feira, o Ministério das Relações Exteriores de Franco rejeitou a decisão da secretaria da Unasul (União Sul-americana de Nações) de suspender a participação do Paraguai do encontro do grupo, nesta sexta-feira, em Mendoza.

O encontro dos presidentes da Unasul foi convocado para discutir a situação paraguaia e possíveis sanções ao país a partir das regras do próprio bloco. O tema também será discutido, horas antes, pelos membros do Mercosul.

No comunicado paraguaio afirma-se que "não se aceita a decisão (da suspensão do país do encontro) porque (esta) não respeita o tratado da Unasul que estabelece que reuniões extraordinárias somente podem ser convocadas através da presidência temporária do bloco e essa correspondente ao Paraguai", diz o texto.

No comunicado, afirma-se ainda que "não existe norma jurídica na Unasul que permita a exclusão de um país".

O texto diz ainda que a Unasul "desrespeita a soberania paraguaia". Nas ultimas horas, em diferentes entrevistas, Lugo disse que espera que o Paraguai "não sofra sanções" porque, segundo disse, os "prejudicados seriam os paraguaios".

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