Entenda os acordos da zona do euro para o resgate direto de bancos

Mariano Rajoy, em conferência da UE Direito de imagem Reuters
Image caption Resgate de bancos da Espanha (do premiê Rajoy, acima) foi um dos temas debatidos

A mais recente reunião de líderes da União Europeia, concluída na madrugada de sexta-feira, resultou em acordos importantes sobre futuros pacotes de resgate, maior união bancária para os países do bloco e tentativas de retomar o crescimento.

Entenda o que foi decidido em cada área:

Fundos para resgate

Uma das grandes questões envolvendo o recente pacote de resgate a bancos da Espanha era saber qual dos fundos europeus arcaria com a conta.

O debate era se o dinheiro viria do fundo já existente, o Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira (EFSF na sigla em inglês), ou do Mecanismo Europeu de Estabilidade (ESM), que se torna disponível no mês que vem.

Existe uma diferença importante entre ambos: no caso de uma moratória, o ESM teria precedência sobre outros credores na hora de recuperar o dinheiro emprestado. Mas esse não seria o caso com o EFSF.

A decisão dos líderes europeus é que os empréstimos virão do EFSF e depois do ESM, quando este estiver disponível, mas "sem um status preferencial".

Além disso, os fundos de resgate também serão usados diretamente para recapitalizar os bancos espanhóis, sem que isso faça aumentar a dívida soberana espanhola. É possível que a dívida da Irlanda também seja reestruturada dessa forma. Essa decisão faz uma diferenciação entre resgatar os bancos do país e resgatar o próprio país.

Por fim, os fundos do ESM e do EFSF podem ser usados para comprar títulos da dívida de países, para ajudar a baixar as taxas de juros pagas por eles no mercado financeiro.

União bancária

O avanço em direção à maior união bancária do bloco europeu é parte da visão para uma futura união monetária, divulgada por autoridades da UE antes da conferência recente.

Os líderes da UE concordaram em tomar medidas para criar um único órgão supervisor para bancos da zona do euro até o final deste ano - um passo inicial grande em direção à união bancária.

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Image caption Líderes europeus acordaram medidas para resgatar bancos diretamente e para união bancária europeia

A questão é que, antes da crise bancária atual, havia diferenças na qualidade da supervisão aplicada ao setor bancário pelos órgãos reguladores de cada país.

A ideia, agora, é que o Banco Central Europeu (BCE) seja o agente regulador de todos os bancos da zona do euro, que terão que seguir as mesmas regras. Assim, espera-se que o setor seja melhor regulado.

Isso também tem relação com os fundos de resgate: se o BCE vai recapitalizar esses bancos diretamente, por meio de fundos que não passarão pelas mãos do governo, então o órgão quer mais poder sobre esses bancos.

Outras medidas focando a união bancária devem incluir a criação de garantias únicas no continente, para assegurar que correntistas não percam dinheiro caso o seu banco decrete falência.

Ao passar por cima de governos e lidar diretamente com os bancos, as autoridades da UE esperam romper o elo entre países e seus bancos - impedindo que, caso esses últimos fiquem insolventes, levem consigo a saúde financeira de seus países.

Crescimento

Líderes da UE concordaram em estabelecer um pacote de medidas de 120 bilhões de euros (R$ 307 bi) para estimular o crescimento do bloco.

Entre os receptores dos fundos está o Banco de Investimentos Europeu, que receberá um capital extra de 10 bilhões de euros. Isso aumenta o capital disponível do banco para empréstimos a projetos empresariais dentro da União Europeia.

Outros 55 bilhões de euros do pacote serão usados para dar apoio financeiro a pequenos e médios empreendimentos e para promover o emprego entre os jovens europeus.

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