Cruz Vermelha oficializa conflito na Síria como guerra civil

Atualizado em  15 de julho, 2012 - 21:00 (Brasília) 00:00 GMT
Casa queimada em Tremseh | Foto: Reuters

Homem mostra casa queimada durante ofensiva
a Tremseh, onde mais de 200 teriam morrido

O Comitê Intenacional da Cruz Vermelha (ICRC, na sigla em inglês), disse neste domingo que os confrontos na Síria já se espalharam pelo país de tal forma que a situação atingiu o estado de guerra civil, colocando em efeito a Convenção de Genebra, sobre crimes de guerra.

Anteriormente a entidade havia determinado como “zonas de guerra” somente as regiões de Idlib, Homs e Hama. A mudança de status do conflito chega três dias após relatos de um novo massacre no país, no vilarejo de Tremseh, onde mais de 200 pessoas teriam sido mortas por tropas sírias.

O ICRC tem a missão de acompanhar a aplicação internacional da Convenção de Genebra, criada em 1949, que inclui artigos importantes sobre a proteção a civis, o uso de armamentos pesados, e abre a possibilidade de atores do conflito serem julgados por crimes de guerra.

Hicham Hassan, porta-voz do ICRC, declarou neste domingo a Síria como um “conflito armado não-internacional”, termo técnico para designar o estado de guerra civil em um país, expondo o confronto aos tratados assinados após a Segunda Guerra Mundial.

“O que importa é que as leis humanitárias internacionais sejam aplicadas onde quer que as hostilidades entre forças do governo e grupos de oposição estejam ocorrendo em todo o país”, acrescentou.

Para Imogen Foulkes, analista da BBC em Genebra, cidade que sedia a Cruz Vermelha, o anúncio é importante já que oficialmente cabe à organização monitorar situações de guerra e esclarecer a todos os lados envolvidos a quais punições internacionais estão sujeitos.

Observadores da ONU que estiveram em Tremseh no sábado confirmaram o uso de artilharia pelas tropas sírias. O grupo disse ainda que o principal alvo do ataque foram ativistas de oposição e desertores do Exército.

Casa em Tremseh | Foto: BBC

Missão de observadores das Nações Unidas voltou ao vilarejo de Tremseh na manhã deste domingo

"Uma gama diversa de armas foi utilizada, incluindo artilharia, morteiros e armamentos de pequeno porte. O ataque a Tremseh parece ter tido como alvo casas e grupos específicos, principalmente de militares desertores e ativistas", disse Sausan Ghosheh, porta-voz da missão.

Crimes de guerra

Sob a Convenção de Genebra estão proibidos ataques indiscriminados contra civis, ofensivas contra médicos e a destruição de serviços básicos de água e eletricidade.

De agora em diante violações a estes artigos na Síria podem ser consideradas crimes de guerra e os responsáveis podem ser levados a tribunais internacionais.

O efeito prático do anúncio da Cruz Vermelha, no entanto, é duvidoso, já que no mês passado o chefe da missão da ONU no país, Herve Ladsous, já classificara a situação como uma guerra civil, e meses atrás a alta comissária das Nações Unidas para assuntos humanitários, Navi Pillay, já dissera o mesmo.

Em junho o presidente sírio, Bashar al-Assad, também deixou claro que o país se encontrava em estado de guerra e que os opositores seriam combatidos como inimigos.

A comunidade internacional assiste à crescente gravidade da crise, e já se estima em mais de 16 mil o número de mortos desde o início dos confrontos, em março do ano passado, quando rebeldes passaram a exigir a renúncia de Assad.

Sobrevivente de suposto massacre | Foto: AP

Imagem mostra sobrevivente de suposto massacre em Tremseh, onde mais de 200 teriam morrido

O mandato da missão de observadores da ONU na Síria, que conta com cerca de 300 pessoas, vence na próxima sexta-feira.

Rússia e China

O enviado especial da ONU e da Liga Árabe, o ex-secretário-geral das Nações Unidas Kofi Annan, viaja rumo a Moscou para conversar com os líderes russos sobre um potencial apoio a sanções contra a Síria.

Todos os esforços internacionais no Conselho de Segurança da ONU para pressionar o regime sírio pelas atrocidades contra civis foram vetadas pela China e pela Rússia até o momento.

Moscou é um tradicional aliado da Síria e tem sido frequentemente acusada de continuar fornecendo armas ao regime. O governo russo nega e diz que vende apenas peças de reposição e assistência.

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