Província argentina fecha bordeis e dá passagens de volta a prostitutas

Atualizado em  27 de julho, 2012 - 13:41 (Brasília) 16:41 GMT
Proibição à prostituição em Córdoba | Crédito da foto: Cortesia/La Voz del Interior

Governo decidiu fechar bordéis em Córdoba, na Argentina.

O governo da Província argentina de Córdoba gerou polêmica nesta semana ao determinar o fechamento de todos os prostíbulos locais e por oferecer passagens de ônibus às prostitutas que queiram retornar a suas Províncias ou países de origem.

Em entrevista à BBC Brasil, a secretária provincial de Assistência e Prevenção contra Exploração de Pessoas, Maria Amélia Chiófalo, disse que o governo também está oferecendo ajuda psicológica e econômica para as prostitutas que desejam continuar morando em Córdoba.

Segundo Chiófalo, desde que a lei foi sancionada há 50 dias, 156 prostíbulos foram fechados e 120 mulheres foram "resgatadas" dos bordeis.

"Muitas mulheres são de outras Províncias, outras são paraguaias e dominicanas. Algumas querem voltar para suas Províncias ou países e, nesse caso, contarão com passagem (paga pelo governo)", disse Chiófalo.

A secretária provincial afirmou que, por "temor", muitas não assumiam que eram vítimas de exploração sexual.

"O objetivo da legislação é combater a escravidão, a exploração sexual e a prostituição que envolva um cafetão", disse a representante do governo de Córdoba. Segundo ela, a partir da nova norma, só não será crime a prostituição "exercida individualmente".

Polêmica

A medida gerou dúvidas entre especialistas e representantes das profissionais do setor.

"Achei essa lei uma boa ideia. Mas essa medida será limitada se não incluir a reinserção social das vítimas quando elas retornam aos seus lugares de origem", disse Viviana Caminos, da ONG Ratt (Rede contra o trafico e exploração sexual), em entrevista ao jornal La Voz del Interior, de Córdoba.

A Associação de Mulheres Meretrizes da Argentina (AMMAR) criticou a possibilidade de as "prostitutas" retornarem aos seus lugares de origem.

"A medida não respeita o trabalho das trabalhadoras sexuais. E por mais que queiram nos esconder, vamos sair buscando nosso pão de cada dia", disse a entidade, segundo a imprensa local.

Em seu site, a AMMAR afirma ainda "ser contra o fechamento indiscriminado dos locais de diversão noturna por não resolver a questão da escravidão sexual".

A secretária disse, porém, que a iniciativa "virou modelo" para outras Províncias do país.

"Várias províncias estão interessadas na nossa iniciativa porque é uma forma de combater a exploração sexual", disse.

Ela afirmou ainda que o pacote de medidas inclui a educação sexual no primário e no secundário das escolas de Córdoba.

"Nosso projeto inclui ensinar sobre a exploração sexual e que como cidadãos (estudantes) não sejam clientes dos prostíbulos porque assim não estarão estimulando a exploração, a escravidão sexual", disse Chiófalo.

Embora a exploração sexual seja um crime federal na Argentina, a legislação de Córdoba complementou a medida estipulando 60 dias de prisão para os donos dos bordéis.

De acordo com a imprensa local, não existem dados precisos de quantas mulheres que deixaram os prostíbulos nas operações policias eram vítimas de exploração sexual.

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