Entenda as negociações de paz com as Farc na Colômbia

Atualizado em  5 de setembro, 2012 - 08:05 (Brasília) 11:05 GMT
Soldado faz protesto pela paz na Colômbia

Processo de paz recebeu amplo apoio dentro e fora da Colômbia

O novo processo de negociação de paz entre as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) e o governo colombiano deve começar nesta semana em Oslo, na Noruega, uma década após a última tentativa de acordo.

Se der certo, marcará o fim do conflito protagonizado pelas Farc, o mais antigo grupo insurgente da América Latina, em atividade desde 1964, e com forte influência militar da antiga União Soviética.

Como começou o atual processo de paz?

O presidente Juan Manuel Santos afirmou que negociações informais com as Farc começaram logo depois que ele tomou posse em agosto de 2010. Esses contatos levaram a negociações diretas com representantes da guerrilha em Havana, a capital de Cuba, em fevereiro de 2012.

Essas negociações levaram à assinatura, em 26 de agosto, de um acordo que define princípios e procedimentos para as próximas negociações.

Como o diálogo continuará?

A negociação começara em Oslo, na Noruega, e depois será transferida para Havana, em Cuba. Os governos desses dois países atuarão como fiadores do acordo. Venezuela e Chile também devem dar apoio à negociação.

Não há prazo para a conclusão de um acordo, mas o presidente Santos disse esperar que o processo leve meses - e não anos. As Farc, por sua vez, afirmaram estar dispostas a permanecer na mesa de negociação pelo tempo que for necessário.

O que será discutido?

O acordo de paz cobre cinco pontos principais: desenvolvimento rural, garantias de direitos civis e poliíticos para membros desmobilizados da guerrilha, fim do conflito armado, tráfico de drogas e direitos das vítimas do conflito.

Essa agenda é considerada realista em relação a propostas anteriores, nas quais das Farc quiseram discutir mudanças nos modelos político e econômico da Colômbia. Na ocasião, a guerrilha possuía mais força militar.

Por que outras negociações de paz não deram certo no passado?

Farc

Processo de paz pode marcar fim do conflito protagonizado pelas Farc, em atividade desde 1964

As Farc e o governo colombiano fizeram outras duas tentativas amplas de negociar a paz. Nos anos de 1980, o governo do presidente Belisario Betancur conduziu negociações com as Farc e a extinta guerrilha M-19 e, após um cessar fogo, as Farc ajudaram a formar um partido político - a União Patriótica (UP).

Há diversas versões sobre o motivo do fracasso desse processo. Segundo integrantes do governo o problema foi que as Farc não abandonaram as armas, mas usaram o ativismo político para se fortalecer militarmente.

A guerrilha, por sua vez, culpa a incapacidade do governo garantir a segurança de guerrilheiros que abandonaram as armas para seguir a via política e seus aliados - o que permitiu que a UP fosse dizimada por paramilitares e narcotraficantes. Em 1985, o diálogo de paz foi enterrado com a tomada do Palácio da Justiça pelo M-19.

Em 1998, com as Farc fortalecidas, o governo de Andrés Pastrana consentiu em criar uma área desmilitarizada do tamanho da Suíça para negociar a Paz em San Vicente del Caguán. A guerrilha mais uma vez usou o processo para se fortalecer militarmente, ampliar o recrutamento entre camponeses e ganhar apoio.

Após a experiência do Caguán, que terminou em 2002, Álvaro Uribe foi eleito prometendo uma estratégia de mão firme contra as Farc.

Quais as diferenças entre este processo de paz e tentativas anteriores?

À primeira vista, há muitas diferenças. Primeiro, nessa negociação há um senso de urgência sobre o fim do conflito. Ambas as partes não estariam conversando para ver se continuam ou não o combate e em que condições. "A premissa agora é o término do conflito", comentou Ariel Ávila, da Corporação Nuevo Arco Íris, ONG especializada no conflito armado colombiano.

Além disso, agora as Farc estão acuadas militarmente. Com o fracasso da Zona Desmilitarizada, o Plano Colômbia (cooperação bilateral entre Colômbia e Estados Unidos) – que se justificava para combater o narcotráfico - combinado com a estratégia militar colocada em prática por Uribe acabaram diminuindo substancialmente o poder de fogo da guerrilha.

Até 2002, a cúpula das Farc estava praticamente intacta. Desde então, foram mortos líderes importantes, como Raúl Reyes, o "chanceler" das Farc, o líder militar Mono Jojoy e Alfonso Cano, chefe da guerrilha após a morte por causas naturais do líder histórico Manuel Marulanda, em 2008.

Durante as negociações no Caguán, as Farc chegaram a ter 20 mil homens. Agora, estima-se que tenham de 8 a 10 mil.

As Farc também perderam apoio dentro e fora da Colômbia com a exposição do drama dos políticos e militares sequestrados pelos guerrilheiros e mantidos por até 12 anos em cativeiro.

Se o governo estava avançando na estratégia militar, por que ele aceitou dialogar agora?

A Colômbia já gasta cerca de 6% do PIB em Defesa e hoje conta com o apoio financeiro e militar dos EUA. Sem o conflito, mais recursos poderiam ser investidos em desenvolvimento econômico.

Além disso, apesar de as Farc estarem enfraquecidas, seu poder está longe de ser irrelevante. Mesmo com todo esse esforço financeiro e militar, a guerrilha continua bastante atuante em diversas áreas do país, como nos departamentos de Cauca, Nariño, Meta e La Guajira.

"Pela geografia da Colômbia, é dificílimo empreender uma derrota militar contras as Farc. Não podemos nos esquecer das montanhas que servem de refúgio aos guerrilheiros", comenta a jornalista María Patrícia Duque, da revista Razón Pública.

Outro ponto é o cansaço das populações das regiões de conflito. Quem vive nas chamadas "zonas vermelhas", onde os combates acontecem, vem pressionando as Farc e o governo para colocar um fim ao conflito armado.

Para completar, faz pelo menos cinco anos que os EUA vêm reduzindo o orçamento do Plano Colômbia - o que indica que no futuro os colombianos podem ter de atuar sozinhos.

Haverá um cessar fogo durante as reuniões?

Essa é outra diferença desta negociação. Nas outras tentativas, a zona desmilitarizada ou o cessar fogo foram definidos antes de começarem os diálogos.

O governo da Colômbia quer que as operações militares continuem durante o processo de paz para manter as Farc pressionadas. Os guerrilheiros queriam o cessar-fogo já neste mês.

O que fazer com os ex-guerrilheiros e para reparar as vítimas?

Ao se desmobilizarem, os guerrilheiros deverão ser reintegrados à sociedade. Está em discussão agora que tipo de benefícios judiciais (anistias, redução de pena) eles terão.

O Marco Legal para a Paz, aprovado em junho deste ano, definiu que os desmobilizados que forem condenados por crimes de lesa humanidade ou de guerra não poderão ter participação política no país. A inserção política deve ser um dos temas mais difíceis da mesa de negociações.

Farc

Ao se desmobilizarem, guerrilheiros das Farc deverão ser reintegrados à sociedade

Por outro lado, o direito das vítimas será um ponto colocado em discussão. "As vítimas têm todo direito à reparação. Isso deve ser prioridade e a sociedade civil deve pressionar para que o processo não seja falho", disse à BBC Brasil o cientista político Álvaro Villarraga, da Fundação Cultura e Democracia.

A reparação de vítimas deve incluir indenizações em dinheiro, "comissões da verdade" para descobrir o destino de pelo menos 3 mil pessoas desaparecidas, inicialmente sequestradas pela guerrilha, pedidos de perdão e condenações judiciais.

As 3,8 milhões de pessoas deslocadas pelos combates também terão de ser reparadas, terão o direito de regressar às suas casas na zona urbana ou voltar aos quase 2 milhões de hectares de terra que foram roubados de seus donos durante o conflito.

Quais são os inimigos do processo?

Analistas concordam que os maiores inimigos atualmente são os aliados do ex-presidente Álvaro Uribe, criadores de gado, as Bacrims (bandas criminais) e novos grupos paramilitares, formados a partir da dissolução das AUC.

"Ainda que Uribe tenha iniciado o processo de aproximação com as Farc, para ele é inadmissível alguns termos desta negociação, como, por exemplo, a reinserção política", explica Álvaro Villarraga.

O Brasil pode ajudar em algum momento?

Para especialistas, ainda que não tenha participado nas negociações do pré-acordo, o Brasil pode ser muito importante nessa segunda fase de diálogo. Para a corporação Novo Arco Íris, o país pode apoiar em momentos de crise durante as reuniões, quando houver impasse sobre algum ponto.

Além disso, o país poderá ajudar com "aprovação" em cada passo ou etapa atingida.

Por último, o Brasil poderia ajudar em operações logísticas, com voos e helicópteros.

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