Americano condenado a pagar R$ 3 milhões por piratear vídeos pornô gay

Atualizado em  2 de novembro, 2012 - 12:48 (Brasília) 14:48 GMT
Código binário genérico

Código inserido em cada filme possibilitou a condenação de pirata (Foto: Eye wire).

Um americano foi condenado a pagar uma multa de R$ 3 milhões por piratear 10 filmes pornográficos gays na internet.

A corte federal do Estado de Illinois deu ganho de causa ao estúdio Flava Works, que produziu os filmes, e estipulou uma multa de R$ 450 mil para cada filme baixado pela internet.

Acredita-se que o valor é o mais alto em um caso de compartilhamento de arquivos online, até agora, e teria alcançado este valor por conta do acusado Kywan Fisher não ter se defendido das acusações.

No tribunal, a Flava Works apresentou provas de que o acusado disponibilizou os filmes online, via o software BitTorrent.

De acordo com a empresa, o material teria sido assistido, ou baixado, 3.449 vezes.

Rastreamento virtual

A Flava Works colocou códigos rastreadores em cada cópia que os clientes baixam para assistir. Por meio deste mecanismo, um detetive virtual conseguiu fazer a ligação entre os filmes baixados ilegalmente e Kywan Fisher, que havia pago para assistir ao filme.

O estúdio disse que o acusado cometeu intencionalmente uma "violação do direito autoral" e quebrou os termos e condições que assinou, antes de assistir o conteúdo.

O juiz americano John Lee declarou que, diante das provas apresentadas e a ausência de defesa do acusado, ele não tinha outra escolha, se não julgar em favor da empresa de filmes adultos.

Não se sabe se o condenado vai recorrer, ou nem mesmo se ele tem condições de arcar com a multa.

Ele é o único condenado, dos 15 casos que a Flava Works levou aos tribunais. Todos as outras ações foram encerrados, por falta de provas.

Muitos criadores de conteúdo, incluindo estúdios de filmes e gravadoras, tem aberto queixas contra supostos compartilhamentos ilegais de conteúdos.

No entanto, muitos dos casos foram encerrados, por conta de uma decisão em maio deste ano, quando um juiz federal dos Estados Unidos decidiu que o endereço de IP de um computador não constituía prova suficiente para acusar uma pessoa de pirataria.

Leia mais sobre esse assunto

Tópicos relacionados

BBC © 2014 A BBC não se responsabiliza pelo conteúdo de sites externos.

Esta página é melhor visualizada em um navegador atualizado e que permita o uso de linguagens de estilo (CSS). Com seu navegador atual, embora você seja capaz de ver o conteúdo da página, não poderá enxergar todos os recursos que ela apresenta. Sugerimos que você instale um navegados mais atualizado, compatível com a tecnologia.