Promotoria quer limitar saída de presos no Natal

Atualizado em  9 de novembro, 2012 - 07:22 (Brasília) 09:22 GMT
Polícia Militar de São Paulo (foto: Getty Images)

Polícia Militar ocupa favela em São Paulo; índice de letalidade policial subiu em relação a 2011

No mês passado, mais de 17 mil detentos do sistema prisional paulista receberam o benefício da saída temporária de dia das crianças - uma licença da Justiça para passar um feriado em família. Porém, 927 deles não retornaram à cadeia após o fim do prazo.

A situação não é novidade para o governo, que registra índices semelhantes de evasão em cada feriado. Porém, a Promotoria de Execuções Penais da Capital quer acabar com esse ciclo. A justificativa é evitar que os detentos que não retornem à prisão se juntem ao contingente de criminosos que já matou 90 policiais e três agentes penitenciários desde o início do ano no Estado.

Todos os presos que atendem a certos pré-requisitos, como ter bom comportamento e cumprir pena em regime semi-aberto (com direito a sair da prisão durante o dia para trabalhar), recebem quase que automaticamente autorização da Justiça para gozar das saídas temporárias em feriados. A medida faz parte da política do governo para ressocialização dos detentos.

Na saída do dia das mães, em maio, um dos presos beneficiados foi Francisco Antônio Cesário da Silva, o Piauí - tido como chefe do narcotráfico na favela paulista de Paraisópolis, e membro do PCC (Primeiro Comando da Capital), segundo o Ministério Público. Ele saiu pela porta da frente do presídio onde cumpria pena, rompeu uma tornozeleira que monitorava seu paradeiro remotamente e desapareceu, bem como cerca de outros 1.000 detentos.

Piauí foi preso meses depois no sul do país. Porém, no intervalo em que esteve solto, teria comandando o assassinato de seis policiais, segundo investigações da polícia.

Para evitar novos casos como esse, a Promotoria está lutando na Justiça para que a saída de presos no próximo feriado de Natal seja restrita a detentos sem vínculos com organizações criminosas como o PCC - o que, na prática, reduziria muito o número de presos beneficiados.

Para analistas, caso seja aprovada, a medida pode tornar ainda mais tenso o clima nos presídios paulistas - uma vez que o benefício é encarado como um direito adquirido pelos presos.

Ao lado de uma eventual transferência de detentos para presídios federais devido à onda de violência no Estado, a restrição da saída temporária pode colaborar para a desestabilização do sistema prisional e consequentes rebeliões. Clique Leia mais: Promotores querem isolar cúpula do PCC em presídios federais

Os promotores admitem o risco, mas afirmam que ele é necessário para lutar contra o PCC. "O Estado não pode pautar suas ações só temendo uma reação violenta do PCC", afirmou um dos promotores - que não terá o nome revelado por medida de segurança.

Rota

O Ministério Público atribui a onda de violência contra policiais em São Paulo neste ano a uma retaliação a assassinatos de criminosos cometidos pelos próprios policiais - tanto em ações supostamente legítimas como em execuções ilegais.

A principal ordem para retaliar matando policiais militares partiu no início do ano, segundo a Promotoria, do detento Roberto Soriano, o Betinho Tiriça - um membro do segundo escalão do PCC, subordinado ao chefe do grupo Marcos Camacho, o Marcola.

A referida maior letalidade policial se reflete em estatísticas da Rota (Rondas Ostensivas Tobias Aguiar), a controversa unidade da Polícia Militar designada pelo governo paulista para combater o PCC.

Segundo dados da Ouvidoria da Polícia, os assassinatos cometidos por esses policiais subiram quase 25% neste ano em relação ao ano passado. Foram 77 casos entre janeiro e setembro de 2012 contra 62 no mesmo período de 2011.

O índice geral de homicídios no Estado também subiu no mesmo período de tempo - aproximadamente 9%. Segundo a Secretaria de Segurança Pública essas elevações se explicam pelo fato de 2011 ter sido o ano com os menores índices de mortes em São Paulo. A pasta disse ainda que o Estado tem um dos menores índices do país de homicídios por 100 mil habitantes.

Segundo o órgão, desde o início da onda de violência contra policiais, o governo reagiu prendendo 132 envolvidos nos assassinatos.

Por outro lado, as investigações de crimes supostamente cometidos por esquadrões da morte formados por policiais - agindo em retaliação aos ataques contra seus colegas de farda - não avançou tanto. Em apenas uma chacina ocorrida em julho - na qual oito pessoas foram mortas em Osasco, na região metropolitana de São Paulo - a polícia tem indícios concretos da participação de um policial militar reformado.

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